Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 20 de agosto de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Vereadores de cidade no PR perdem mandato por infidelidade

23 Abr 2007 - 16h48
O presidente da Câmara Municipal de Quatiguá, a 320 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná, Ariovaldo Robles (PMDB), determinou, na última sexta-feira, 20, o afastamento dos vereadores Josué de Pádua Melo (PMDB) e Silvana Cândido (PMDB), sob alegação de infidelidade partidária.

Tendo como base a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, a assessoria jurídica da Câmara aconselhou Robles a acatar os pedidos dos diretórios municipais do PSDB, pelo qual Melo foi eleito, e do PP, ao qual Silvana estava filiada.

Segundo o presidente da Câmara, que também preside o diretório municipal do PMDB, os suplentes serão diplomados na sessão programada para esta noite: Sebastião Luiz da Silva (PSDB) e Oslei Ieger (PP). Robles disse que assumiu a presidência do PMDB na cidade depois que os dois vereadores tinham entrado no partido. "Fui contra desde o princípio e, se já fosse o presidente, não teria abonado", acentuou.

O advogado dos dois vereadores que perderam os mandatos, Paulo de Oliveira, disse que entraria com mandado de segurança. Ele alega, inicialmente, que a decisão do TSE sequer foi publicada em Diário Oficial.

Também se baseia na Constituição, que enumera as possibilidades de perda de mandato e não fala sobre mudança de partido. Além disso, argumenta que os vereadores não tiveram direito à defesa, igualmente garantido pela Constituição. "Tenho convicção de que vamos conseguir a liminar", acentuou.

Outra decisão no PR

No dia 13, o presidente da Câmara de Guarapuava, no centro-sul do Paraná, Admir Strechar (PMDB), assinou o primeiro ato administrativo do País declarando a perda de mandato, com base na interpretação do TSE sobre infidelidade partidária.

O vereador Osdival Gomes da Costa (PP) ficou seis dias afastado, em função de ter deixado o PMDB depois de eleito. Com uma liminar conseguida na Justiça, ele reassumiu o mandato, que foi temporariamente ocupado pelo suplente Severino Genuíno Dourado (PMDB).

 

 

Estadão

Deixe seu Comentário

Leia Também

100 VERBAS
Emissão de CPF e restituição do IR podem ser suspensas pela Receita
100 PENA
'Não tem que ter pena', diz Jair Bolsonaro sobre uso de atirador de elite após sequestro de ônibus
ACIDENTE TRÁGICO
Morte de três profissionais em acidente comove a cidade
100 TETO
Na busca por emprego, homem 'mora' em abrigo de papelão
PÂNICO NO ÔNIBUS
Atirador de Elite mata homem que fez reféns em ônibus
AGORA DEU MEDO
Velório é interrompido após morto 'apertar' mão da esposa
TRAGEDIA NA RODOVIA
Três pessoas morrem em acidente envolvendo carro e caminhão na BR-277
FATALIDADE
Jovem mulher morre ao levar choque usando o secador de cabelos
ABSURDO - BRASIL
Mulher mata o marido a facadas e leva pênis para a amante dentro de um copo
MORTE E COMOÇÃO
Jovem caminhoneira morre em acidente e comove colegas de toda a região