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13 de Outubro de 2004 17h07

Vazamento de informações gera conflito em CPMI

A distribuição de um relatório parcial e o vazamento à Imprensa de informações sigilosas da CPI Mista da Terra gerou um conflito entre o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e o relator, deputado João Alfredo (PT-CE). Na semana passada, o presidente da CPMI distribuiu a todos os integrantes da comissão um relatório parcial, apontando supostas irregularidades nas informações bancárias e fiscais da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Atribuição ilegal
O relator da Comissão divulgou nota oficial questionando a atitude do presidente em divulgar um relatório parcial sobre a Concrab. Para o deputado, a distribuição do documento contribuiu para o vazamento das informações. O deputado afirma que a função de elaborar documentos sobre o andamento dos trabalhos da CPMI cabe ao relator e não ao presidente. "Estamos assistindo a um absurdo completo por parte do senador Álvaro Dias. Primeiro, por elaborar um pretenso relatório parcial. Ele não tem atribuição para isso. Ele está usurpando - a palavra é essa - as minhas atribuições, o que vai criar um clima de absoluta dificuldade de funcionamento da própria CPMI".
O senador Álvaro Dias se defende e diz que, como presidente, tem a prerrogativa de distribuir documentos aos integrantes da comissão. Ele informou que, em outras comissões que presidiu, essa iniciativa era comum e não havia mal-estar entre os parlamentares. "O procedimento é esse e nós vamos adotá-lo porque é assim que deve agir um presidente de CPI. Ele não pode se arvorar ao direito de ter o seu relatório aceito passivamente por todos, sem discussão e sem conhecimento das informações. Isso se faz sempre, nós fazíamos isso na CPI do Futebol e o relator nunca estranhou esse procedimento, por entender que esse é o procedimento normal exigido por uma CPI que queira realmente esclarecer fatos e não terminar em pizza".

Autorização do STF
O acesso da CPMI aos dados sigilosos da entidade foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Gilmar Mendes, no último mês de setembro. Em seu despacho, o ministro do STF ressaltou o caráter reservado das informações. Nos últimos dias, no entanto, a Imprensa divulgou dados relativos à movimentação bancária da entidade. Independentemente de como as informações chegaram à Imprensa, a relação entre o presidente e o relator da Comissão acabou estremecida.
Para o senador Álvaro Dias, o fato de as informações terem vazado à Imprensa fogem à sua responsabilidade, embora afirme que não considera ruim que a população seja informada sobre o uso de recursos públicos.
O relatório final da CPMI da Terra deverá ser apresentado no início de dezembro, segundo informou o deputado João Alfredo.
 
 
 
Agência Câmara
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