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Brasil

TRE registra 110 pedidos de impugnação de candidaturas em MS

17 Jul 2010 - 09h35Por MS Record

corrida eleitoral começou e com ela partidos e candidatos precisam respeitar as regras. Quem não segue as determinações pode perder a chance de disputar um cargo público. Em Mato Grosso do Sul até agora já são 110 pedidos de impugnação de candidatura, a maior parte por falta dos documentos exigidos.

Dos 110 pedidos de impugnação de candidaturas que já chegaram ao TRE, 71 foram feitos pelo MPE. Em mais da metade dos casos, o candidato exercia um cargo público e, no ato do registro da candidatura, não apresentou o documento comprovando o desligamento do serviço público.

“Esse afastamento do cargo tem quer ser feito de fato, e não de direito”, esclareceu o procurador eleitoral Pedro Paulo Oliveira.

Diante de um pedido de impugnação de candidaturas, a justiça eleitoral dá um prazo de 72 horas para que o candidato regularize a situação. Passado esse prazo, o processo segue para o Ministério Público Eleitoral que tem 48 horas para dar um parecer sobre o caso.

O pedido de impugnação, então, volta para o TRE. O pleno tem até 5 de agosto para decidir pela impugnação ou não das candidaturas.

Além do Ministério Público Eleitoral, coligações e candidatos também pediram impugnações de candidaturas.

Dos pedidos, nenhum é para impugnar o registro de candidatos ao governo do Estado. Uma candidatura à vice e outra ao senado tem pedido de impugnação, assim como um suplente de senador. O restante dos pedidos é referente à candidaturas de deputados estaduais e federais.

Uma vez impugnada a candidatura, o partido tem dois caminhos. “Se indeferido a candidatura, o partida pode recorrer da decisão ou mudar de candidato para a disputa” relatou o secretário do TER, Hard Waldschimidt.

No caso dos candidatos chamados proporcionais, a substituição pode ser feita até 60 dias antes da disputa eleitoral. Já em relação aos majoritários, o prazo é até o dia da eleição. 

 

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