Menu
SADER_FULL
terça, 16 de julho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

"Tenho certeza que não vou ter problema", diz Maluf sobre ficha limpa

19 Jun 2010 - 05h22Por G1

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado em decisão colegiada há dois meses por compra superfaturada de frangos em 1996, quando era prefeito de São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (18) que não teme ser prejudicado pela lei da ficha limpa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu na quinta (17) que a lei vale para os políticos condenados antes da sanção do texto, em 7 de junho. Dias antes, o tribunal já havia decidido que a legislação deve ser aplicada a partir das eleições deste ano.

Paulo Maluf afirmou que vai manter sua candidatura à reeleição como deputado federal. "O TSE falou em hipótese e não no caso concreto e no caso concreto eu não tenho nenhuma condenação. Estou tranquilo, eu tenho certeza que não vou ter problemas", disse ao G1.

Maluf foi condenado em abril pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual e havia sido julgada improcedente em 2002 pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

O advogado do deputado na área eleitoral, Eduardo Nobre, afirmou que se trata de uma "situação especial" e que a condenação está suspensa.

"Em todo caso em que uma decisão de primeira instância é revertida no tribunal há possibilidade de recurso para que o próprio tribunal aprecie a matéria. Foi o que aconteceu. A primeira instância disse que não havia irregularidade, mas, por 2 (votos) a 1, o tribunal reverteu. Agora os mesmos três e mais quatro magistrados vão analisar o caso, ou seja, a composição total da 7ª Câmara."

Eduardo Nobre afirmou que esse recurso ao próprio tribunal suspende os efeitos da condenação.

O advogado defende que a lei da ficha limpa é inconstitucional por conta da presunção de inocência prevista na Constituição, de que as pessoas só são consideradas culpadas após decisão judicial transitada em julgado, sem possibilidade de recursos.

Especialistas, no entanto, divergem sobre se a inegibilidade é uma presunção de culpa.

O advogado disse que a candidatura será registrada. "Se alguém questionar, vou defender meu cliente. Vou argumentar com tranquilidade que meu cliente não foi atingido pela lei da ficha limpa."

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGEDIA NA RODOVIA
Morte trágica de três pessoas na PR-082, comove população
BRIGA DE FAMILIA
Pai desfere 15 golpes de facão em filho adolescente
VIOLENCIA DOMESTICA
Pai é morto a marteladas pelo filho um dia antes de aniversário
NÃO QUER QUE ELE USE
Mãe apaga narguilé do filho adolescente e leva chinelada
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que está apaixonado de verdade por Maria da Paz em 'A dona do pedaço'
VAQUINHA VIRTUAL
Com dinheiro de vaquinha, morador de rua que ajudou idosa durante temporal no Rio compra casa
DURANTE MISSA
Padre Marcelo Rossi cai do altar após ser empurrado em missa
ASSASSINATO
Prefeito é morto a tiros por vereador após discussão
ATROPELAMENTO FATAL
Freira Franciscana coordenadora de catequese morre atropelada por carro
ASSASSINATO
Homem é morto na frente da filha de 11 anos por causa de dívida