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6 de Dezembro de 2004 10h08

Só quem fez Enem poderá tentar obter bolsa do Prouni

O processo seletivo do Prouni (Programa Universidade para Todos) para o primeiro semestre de 2005 incluirá a pré-seleção dos candidatos por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano e a possibilidade de as instituições de ensino superior adotarem seus próprios sistemas de avaliação. As regras foram publicadas na sexta no "Diário Oficial" da União.

As inscrições poderão ser feitas na internet a partir das 9h da segunda-feira e vão até o dia 17. A exigência da nota do Enem será tanto para os candidatos que estão terminando o ensino médio como para professores da rede pública sem diploma superior. Os interessados poderão escolher até cinco opções de cursos.

O Prouni prevê que instituições de ensino superior particulares concedam bolsas de estudo --integrais ou parciais de 50%- a alunos com renda de até três salários mínimos, portadores de deficiência e professores da rede pública. Em troca, as instituições têm isenção de tributos federais.

O Prouni voltou a gerar polêmica nesta semana, quando a Câmara alterou o texto da medida provisória e reduziu o percentual de bolsas exigido de 10% para 7% do faturamento das instituições com ou sem fins lucrativos.

Para o MEC, se a alteração for mantida, deixarão de ser oferecidas 33.867 vagas das 116.267 previstas para 2005. O ministério diz que tentará derrubar a mudança no Senado.

AS INSCRIÇÕES

- Os interessados em concorrer a uma vaga podem se inscrever a partir das 9h de segunda-feira até o dia 17
- A ficha de inscrição estará disponível na internet (www.mec.gov.br/prouni)

Critérios
- Poderão se inscrever brasileiros que não tenham diploma de curso superior e participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano
- Também precisam atender a pelo menos uma dessas condições:
a) Ter cursado todo o ensino médio na rede pública;

b) Ter cursado todo o ensino médio na rede particular, mas com bolsa integral

c) Ser portador de necessidade especial

d) Ser professor da educação básica na rede pública (neste caso, só podem concorrer às vagas em cursos de licenciatura ou pedagogia)

Inscrição
- O candidato poderá escolher até cinco opções de cursos, turnos ou instituições de ensino superior
- Os alunos poderão ser beneficiados com bolsas integrais ou parciais (de 50%) dependendo da renda familiar per capita, sendo o máximo de três salários mínimos

Pré-seleção

- Será feita pelo Ministério da Educação com base na média obtida pelo candidato no Enem
- Os candidatos serão classificados em apenas uma das opções
- No caso de notas idênticas, o desempate será pela:
a) Maior nota na redação
b) Maior nota na prova de conhecimentos gerais
c) Menor renda familiar per capita
d) O candidato mais velho

- No dia 20 deste mês, o ministério divulgará a lista dos pré-selecionados em ordem de classificação
- Os candidatos pré-selecionados devem comparecer às instituições entre 3 e 21 de janeiro para conferir os dados da ficha de inscrição
- As instituições poderão fazer processo de seleção entre esses candidatos e deverão emitir até 31 de março de 2005 o termo de concessão de bolsa.
 
Folha Online
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