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Brasil

Senado discute criação de novo estado no Brasil

3 Nov 2004 - 14h35
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a criação do estado do Planalto Central que agregaria 41 municípios (12 cidades-satélites do Distrito Federal, 26 cidades pertencentes a Goiás e três de Minas Gerais). Com uma área de 75 mil quilômetros quadrados, o novo estado seria administrado por um governador indicado pelo Presidente da República e seria mantido com o Fundo de Participação dos Estados, mais arrecadação de impostos e a divisão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (cujos recursos seriam divididos entre Brasília e o novo estado).

Durante audiência pública realizada hoje na CCJ, o autor do projeto, ex-senador Francisco Escórcio, defendeu a criação do estado porque, segundo ele, isso permitiria a Brasília cumprir melhor "sua função de abrigar os poderes da República e as missões diplomáticas".

Pelo projeto, os atuais servidores públicos do Governo do Distrito Federal passariam a ser servidores federais, integrando um quadro especial de empregados. A Câmara Legislativa seria extinta e uma comissão do Senado aprovaria a lei orgânica do DF.

Os municípios do novo estado, por sua vez, elegeriam prefeitos e vereadores, ao contrário do que acontece hoje. O novo estado, além das cidades-satélites, seria formado por Buritis, Formoso e Unaí - cidades de Minas Gerais - e pelas seguintes cidades de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristalina, Damianópolis, Flores de Goiás, Formosa, Luiziânia, Mambaí, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João da Aliança, Simolândia, Sítio D’abadia, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.
 
 
 
Agência Brasil

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