Menu
SADER_FULL
sábado, 21 de setembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Senado avança nas votações antes do recesso

8 Jul 2004 - 16h17
O plenário do Senado decidiu encerrar os trabalhos em ritmo de esforço concentrado. Nesta quinta-feira, foi votada a medida provisória da Cofins sobre a cesta básica, sem modificações em relação ao que havia sido aprovado no dia anterior pela Câmara dos Deputados.

Os senadores também votaram nesta tarde o projeto de incorporação imobiliária, que cria novas regras para o setor imobiliário dando mais segurança para os mutuários que comprarem imóveis na planta. Também altera algumas regras de financiamento.

"Seguramente ajudará a estimular a construção civil habitacional no país, melhorar a vida de quem compra, daqueles que financiam o imóvel e daqueles que produzem. É uma legislação para produzir mais e as pessoas poderem morar em melhores condições," disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Após a sessão do Senado, será realizada a votação conjunta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pelo Congresso que estava agendada para o início desta tarde, mas foi transferida para as 18h. Com isso, encerram-se os trabalhos do legislativo neste semestre.

A expectativa é que os parlamentares façam mais uma semana de "esforço concentrado" em agosto para votar projetos que não foram apreciados por falta de acordo, como o que cria novas regras para agências reguladoras.

Segundo o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), em agosto devem ser votadas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do trabalho escravo, os destaques da PEC paralela da Previdência, a lei de falências e as agências reguladoras.

Ele não acredita que o início do processo eleitoral vá atrapalhar o andamento dos trabalhos da Casa. "E elas serão votadas independentemente da eleição", acrescentou.

MP DA COFINS

A MP 183 isenta os produtos da cesta básica da incidência da Cofins e do PIS/Pasep e altera os percentuais de concessão do crédito presumido a empresas. Após negociação entre governo e deputados, a medida foi aprovada com a concessão de 60 por cento de crédito presumido para o setor agroindustrial e 35 por cento para os demais setores.

Após uma resistência inicial, o governo concordou com a reivindicação da oposição de incluir a isenção fiscal total para insumos veterinários. A oposição também queria isenção fiscal para rações. O governo não concordou, mas acabou perdendo na votação de um destaque.

 

 

Reuters

Deixe seu Comentário

Leia Também

ACIDENTE GRAVE
Acidente com van escolar deixa dez crianças feridasí; duas estão em estado grave
NOVELA GLOBAL
Em 'A dona do pedaço', Rock é dopado, perde luta e Paixão é anunciado campeão
TRAGÉDIA NA CIDADE
Assassinato de 3 pessoas e um suicídio assusta moradores de cidade
MORTE TRAGICA
Mulher morre após ter 98% do corpo queimado ao acender churrasqueira
CRIME DESVENDADO
Autor do Crime da Mala é identificado 11 anos depois por exame de DNA
FAMOSIDADES
Neymar paga salário de quase R$ 50 mil por mês para cada parça
ATENTADO NA ESCOLA
Aluno esfaqueia professor em escola e se fere em seguida; aulas são suspensas
CAMPO BELO RESORT
Atenção Escolas, o Campo Belo Resort é o lugar perfeito para receber grupo escolar, VEJA COMO
FÁTIMA DO SUL - CACAU SHOW
Surpreenda quem você ama com lindas cestas na Cacau Show de Fátima do Sul
FALAM EM MILAGRE
Túmulo que verte água em cidade do Paraná intriga moradores. Não há explicação