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Brasil

Sarney convoca senado para votação da reforma do Judiciário

16 Jul 2004 - 14h47
O presidente do Senado, José Sarney, encaminhou comunicado a todos os outros 80 senadores informando que colocará em votação, já a partir do dia 10 de agosto, os quase 200 destaques apresentados à reforma do Judiciário. No primeira semana de julho, durante o esforço concentrado do Congresso, os senadores aprovaram o texto básico da reforma. Os requerimentos de destaque dos senadores buscam alterar o texto já aprovado.

Sarney informa ainda que, após o recesso deste mês, haverá sessões do Senado dos dias 2 a 9 de agosto, mas apenas não deliberativas, ou seja, dedicadas a discursos dos senadores e a comunicados da Mesa ou das lideranças partidárias.

Por causa das eleições municipais deste ano, o Congresso terá um funcionamento atípico, com a realização de pelo menos dois períodos de esforço concentrado de votações – o primeiro a partir de 10 de agosto e o segundo no mês de setembro, conforme acordo em negociação entre as lideranças partidárias e as presidências do Senado e da Câmara. No restante do tempo, haverá sessões não deliberativas até as eleições.

Todo segundo semestre em que são realizadas eleições, o Congresso funciona desta forma, permitindo que os deputados e senadores participem do final das campanhas nos estados. Nestas eleições, pelo menos 89 deputados e cinco senadores são candidatos a prefeito. Os senadores são Ana Júlia Carepa (PT) e Ducionar Costa (PTB), que disputam o cargo de prefeito de Belém (PA); César Borges (PFL), que ser se eleger prefeito de Salvador (BA); Marcelo Crivella (PL), que pleiteia a Prefeitura do Rio (RJ); e João Batista Motta (PPS), que tenta se eleger prefeito da cidade de Serra (ES).

Antes dos destaques da reforma do Judiciário, no entanto, os senadores terão de apreciar seis medidas provisórias, cujos prazos de tramitação já estão trancando a pauta de votações do Plenário. Por ter recebido urgência, também deve ser votado antes da reforma do Judiciário o projeto (PLC 32/04) que prorroga até 2019 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados pago pelas empresas que produzem bens e serviços de informática. O prazo atual terminará em 2009. Este projeto esteve na ordem do dia da prorrogação dos trabalhos do Senado no início de julho, mas não foi a votação por falta de acordo com os senadores do Amazonas, onde se encontra a Zona Franca de Manaus, grande produtora do país de bens de informática.

 

 

Agência do Senado

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