Menu
PASSARELA
segunda, 25 de junho de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Receita fecha cerco aplica R$ 88 milhões em multas

7 Jul 2004 - 15h35

A Receita Federal fechou o cerco aos sonegadores e autuou, entre janeiro e junho deste ano, 100 contribuintes em Mato Grosso do Sul, aplicando um total de R$ 88 milhões em multas, sendo R$ 82 milhões para pessoas jurídicas e R$ 6 milhões para pessoas físicas. Os valores das multas aplicadas este ano são superiores aos R$ 83,1 milhões de janeiro a maio do ano passado, segundo informou o delegado-substituto da Receita Federal em Campo Grande, Roberto Silva Júnior, explicando que os números de junho deste ano ainda são parciais.

O delegado explicou que o contribuinte ainda pode recorrer da medida até 30 dias após ser notificado pela Receita Federal, sendo que no caso ele pode pagar o que está sendo cobrado, entrar com pedido de impugnação (por discordar da multa) ou então requerer parcelamento do débito. “Se ele apresentar defesa a Receita não pode cobrar essa dívida até decisão, mas, caso ele não apresente defesa, não faça o parcelamento da dívida e não pagar o valor cobrado, a Receita encaminha a divida à Procuradoria da Fazenda Nacional para que ela faça a cobrança via judicial”, completa.

Roberto Jr. acrescenta que, em casos em que o fato caracteriza crime contra a ordem tributária, a Receita Federal faz uma representação para fins penais para que o MPF (Ministério Público Federal) possa, caso entenda que isso seja necessário, entre com uma ação penal contra o sonegador. Neste segundo semestre a Receita estará atenta e dará ênfase na fiscalização não só sobre empresas, mas também ao contribuinte pessoa física, especialmente os profissionais liberais, como médicos, dentistas, psicólogos, advogados, economistas, engenheiros, entre outros.

Ele explica que a estratégia usada pela Receita Federal para flagrar os sonegadores é o cruzamento das informações prestadas pelo contribuinte ao Leão. Apesar de considerar que boa parte dos sonegadores incorre no erro por vontade própria e não por desconhecimento do que é lícito ou ilícito, Roberto Jr. pede que o contribuinte, na dúvida, busque informações junta à Receita Federal ou ao contador, no caso de pessoa jurídica, para evitar que ele, por desconhecimento da legislação fiscal, incorra na violação.

 

Mídia Max News

Deixe seu Comentário

Leia Também

REVOLTANTE
O Brasil que escreve sua história com sangue de crianças
FINAL
Saiba qual será o final surpreendente de Apocalipse na Record
ENTRETENIMENTO - SAÚDE
Padre Fábio de Melo sofre da síndrome do pânico e fala como administra a doença
NOVELA GLOBAL
'Segundo Sol': Laureta revela para a família de Rosa que ela é prostituta
GOVENO NÃO CUMPRE
Caminhoneiros anunciam nova paralisação, mas trabalhadores de MS não devem participar
RAIVA HUMANA
Morte de turista por raiva humana é confirmada em Ubatuba
NOVELA GLOBAL
Valentim sofre grave acidente de carro
INACEITAVEL
Mãe de jovem morto no Rio: “É um Estado doente que mata criança com roupa de escola”
HAJA CORAÇÃO
Neymar é o autor do gol mais tardio, em tempo normal, de uma Copa na história
COPA DO MUNDO
No sufoco, Brasil supera a Costa Rica e consegue primeira vitória na Copa do Mundo