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Queda de FPM pode comprometer 13º salário, diz Assomasul

30 Jun 2004 - 08h20
A queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), confirmada este mês, pode comprometer o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, conforme previsões dos prefeitos de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) a redução do FPM este mês foi de 35% em relação a maio. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional era de que a queda seria de 36%.

No total, os 77 municípios vão dividir em junho apenas R$ 20.442.104,56, contra R$ 31.463.108.53 repassados no mês anterior.

Diante dos números negativos, o presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), voltou a culpar o governo federal, lamentando os critérios de restituição do Imposto de Renda, a principal justificativa do Planalto para redução do FPM sempre neste período do ano.

Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22.5% de tudo que o País arredada do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

“Os municípios vão sentir muito, ou seja, quem tinha uma reserva para pagar o 13º salário no fim do ano terá de utilizar para cumprir outros compromissos. Depois, ninguém pode deixar restos à pagar no último ano de mandato”, observou Lanzarini, referindo-se às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita de Eldorado, Mara Caseiro (PDT), revelou que estava fazendo uma reserva de caixa para pagar o 13º salário dos servidores, mas foi obrigada a utilizar-se de boa parte desses recursos para cumprir compromissos com fornecedores.

“Realmente é preocupante. Vamos ter de reduzir as despesas para que a situação não fique mais complicada ainda”, colocou, garantindo que a prefeitura de Eldorado já vinha trabalhando em meio expediente e agora terá de conter ainda mais os gastos públicos.

Para o prefeito de Coxim, Oswaldo Mochi Junior (PMDB), a queda de 35% do FPM penalizou o seu município que, segundo ele, terá este mês R$ 150 mil a menor em relação ao repasse efetuado no mês passado.

O repasse de FPM para Coxim em junho totalizou R$ 362.308,58, conforme dados divulgados pela Assomasul.

“Para se ter uma idéia, toda a despesa de consumo do município de Coxim é de R$ 90 mil. O impacto causado é um negócio terrível, isso vai levar de três a quatro meses para recuperar as finanças da prefeitura”, lamentou Mochi, que é tesoureiro da Assomasul.

Mochi também criticou o fato de a União reduzir consideravelmente os valores do FPM neste período do ano. “O governo federal terá de encontrar uma fórmula para não gerar um desequilíbrio tão grande nas finanças dos municípios”, queixou-se.

O prefeito de Taquarussu, João Clóvis Crivelli (PL), afirmou que teve de reduzir o atendimento em seu município, inclusive, na área social. “Esse corte praticamente parou o município, o governo federal continua cumprindo a meta com o FMI, mas está penalizando as prefeituras”, disse, lembrando ainda que o presidente Luis Inácio Lula da Silva também promoveu cortes nas emendas destinadas a investimentos nos municípios.

 

Assomasul


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