Os vestibulares de instituições públicas e privadas poderão ter taxa única de inscrição para os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 3602/04, do deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), que será analisado pela Comissão de Educação e Cultura.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Deixe seu Comentário
Leia Também
CANCELAMENTO DE BOLSA FAMILIA EM 2019
Governo federal cancelou 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família em 2019 por irregularidades
CELULAR
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos
A CASA CAIU
Mulher acha que marido morreu, busca detetive e descobre traição: 'Agora é ex'
LUTO - IASD
Morre primeiro líder máster de desbravadores investido no Brasil
OVNI OU SATÉLITE?
Objetos não identificados no céu chamam a atenção de moradores
Homem mata desafeto e continua vendendo picolé nas ruas da cidade
PERIGO DA NARGUILÉ
Jovem contrai doença após fumar narguilé e alerta: 'Abandonem essa porcaria'
100 CULTURA
Escola joga pela janela livros que recebeu como doação
EMPREGADO
Jovem que salvou criança de ataque de pitbull consegue emprego
DINHEIRO NA PRAÇA