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Projeto sobre jornalismo pode voltar ao Executivo

12 Ago 2004 - 08h27
O Conselho Federal de Jornalismo não encontrou apoio na Câmara dos Deputados. O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), apresentou questão de ordem para que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), devolva a proposta ao Executivo, por “ser inconstitucional”. João Paulo acolheu a questão de ordem. “Vou apreciá-la com o cuidado que o tema exige.” O regimento interno permite que uma matéria flagrantemente inconstitucional seja devolvida.

Aleluia foi muito duro. “Trata-se de proposição autoritária, pior do que as ações que ocorreram no Estado Novo, mas compatível com o que foi praticado contra os meios de comunicação e à cultura em geral no regime stalinista, da União Soviética, e no regime ditatorial de Hitler, na Alemanha”. Ele avaliou que a proposta de criação do conselho “tem o propósito de amordaçar a imprensa, por intermédio dos sindicatos manipulados pelo governo.

Para o pefelista, a simples existência do projeto é uma ameaça aos meios de comunicação, aos jornalistas e ao Congresso. Ex-ministro das Comunicações, o deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) tentou tirar a responsabilidade do governo pelo envio da proposta, mas não teve êxito. Afirmou que o projeto é “inoportuno e inadequado”, mas atribuiu a sua autoria à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Foi corrigo por João Paulo: “O projeto é do Executivo”. Miro ainda perguntou: “De quem?” João Paulo respondeu: “É do presidente da República”. Miro se calou.

O deputado José Carlos Nonô (PFL-AL) aproveitou o debate e atacou: “Se o pai é a Fenaj, o Executivo é a mãe do monstrengo”. Para ele, o projeto nada mais é do que a instituição da censura. O artigo primeiro do projeto de lei, por exemplo, diz que compete aos conselhos federal e regionais orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo, “além de zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem assim pungnar pelo direito à livre informação plural e pelo aperfeiçoamento do jornalismo”.

Estadão

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