Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 18 de agosto de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Produtor emitirá Guia de Trânsito Animal via Internet em MS

30 Jun 2010 - 05h52Por Notícias MS

A implantação da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) é mais um passo para a modernização tributária do setor produtivo de Mato Grosso do Sul promovida pelo governo do Estado, que inclui também a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A emissão dos documentos via internet vai proporcionar mais comodidade aos proprietários rurais.

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) começou a cadastrar os produtores que vão utilizar a e-GTA por 60 dias em fase de teste. O período em que o sistema será avaliado vai permitir realizar transações de compra, venda, abate, transferência e leilão de bovinos para os ajustes necessários.

A diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, esclarece que para poder emitir a GTA via internet o pecuarista deve renovar seu cadastro na Agência Estadual de Defesa Sanitária e ter um responsável técnico pela propriedade cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária e no Ministério da Agricultura. Outro requisito é estar com a vacinação do rebanho em dia - contra febre aftosa e brucelose - e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.

O papel para emissão do e-GTA será numerado e timbrado pelo Ministério da Agricultura. O papel especial não terá custo adicional, o produtor continuará a pagar o valor de R$ 8,26 por meio de boleto bancário, que poderá ser recolhido pela internet ou no banco.

NFP-e

A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor (NFP-e) está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.ms.gov.br ou www.icmstransparente.ms.gov.br) desde o dia 11 de junho. Para emissão da NFP-e é preciso que o produtor tenha o número da GTA, emitida pela Iagro.

O modelo digital vale, nesta primeira etapa, para operações internas com diferimento para gado bovino, com recolhimento do ICMS por parte do frigorífico. Na próxima etapa, em 15 de julho, a Nota Fiscal Eletrônica estará disponível para operações internas com diferimento de grãos.

Para emitir a nota via internet o produtor deve se inscrever no programa ICMS Transparente em uma das Agências Fazendárias. Os documentos necessários são o número da inscrição estadual do respectivo estabelecimento, Cartão do Produtor Rural (CPR); CPF ou CNPJ e contrato social, em caso de empresa - pessoa jurídica. A adesão também pode ser feita por procuração com os devidos poderes atribuídos ao procurador.

A modernização e agilidade para obtenção dos documentos vai beneficiar cerca de 50 mil produtores de bovinos existentes no Estado.


Deixe seu Comentário

Leia Também

VICENTINENSE DE CORAÇÃO
Após 30 anos dividindo palco, Erika Figueiredo aposta no solo e lança clipe, ASSISTA
SIAMESAS
Mulher dá à luz gêmeas siamesas de 3,700KG as duas
ACIDENTE DE TRABALHO
Homem morre ao ser puxado por colheitadeira quando fazia limpeza
TENTATIVA DE HOMICIDIO
Cansada de apanhar mulher desfere golpes de faca em companheiro
POLICIAIS CORRUPTOS
PMs são denunciados por ligação com tráfico; bandidos fizeram foto em caveirão
NOVELA GLOBAL
Camilo descobre segredo de Chiclete e Vivi em 'A dona do pedaço'
LIBERADO
PIS/Pasep para nascidos em agosto já está liberado
ALUCIENÓGENO
Video: Vovó fica doidona ao provar acidentalmente maconha do neto
TARADO AGIU NA IGREJA
Homem é preso após abusar de criança de 4 anos dentro de igreja
CRUELDADE
Adolescente que estava desaparecido foi brutalmente assassinado e queimado