Menu
RIO_DOURADOS
SADER_FULL
Busca
SUCURI_MEGA
Brasil

Presidente do Banco Central terá status de ministro

17 Ago 2004 - 07h21

O governo editou nesta segunda-feira uma medida provisória que dá ao cargo de presidente do Banco Central, uma autarquia, status de ministro, atendendo a pedido do Ministério da Fazenda.

Com essa decisão, o titular do BC ganha foro privilegiado, podendo ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de semana, antes de viajar para a República Dominicana, e já provocou a reação da oposição.

Segundo fontes, a mudança vinha sendo gestada há cerca de quatro meses, mas acabou sendo anunciada após a publicação de uma série de denúncias de irregularidade fiscal contra o presidente do BC, Henrique Meirelles, que negou todas as acusações e afirmou diversas vezes que seus rendimentos têm origem conhecida e foram devidamente tributados.

Para o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), o governo não está sendo hábil politicamente.

"O governo se antecipou na vacina a algo que ele (Meirelles) nem foi condenado. Ao dar foro privilegiado, o governo condena Meirelles de antemão", afirmou à Reuters. "É uma demonstração enorme de inabilidade política. Eu espero que o governo conserte isso", disse.

As comissões de Assuntos Econômicos e a de Fiscalização e Controle do Senado já aprovaram requerimentos convidando Meirelles a prestar esclarecimento. Quando se trata de ministro, as comissões têm a prerrogativa de convocar e não apenas de fazer um convite.

Para o professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, a decisão "foi acertada e,inclusive, tomada de maneira tardia". Segundo o deputado, todos os países têm suas próprias políticas para o Banco Central.

"No Brasil, não podemos permitir que o presidente do Banco Central seja exposto à violência e ao autoritarismo como no caso da Caixa Econômica Federal, porque põe o país inteiro em risco. Não podemos submeter o BC a grupamentos antidemocráticos", acrescentou. Ao mencionar o caso da Caixa Econômica, o deputado referia-se à operação da Polícia Federal que apreendeu documentos no prédio da instituição, devolvidos mais tarde sob ordem judicial.

Em nota justificando a mudança, o Ministério da Fazenda argumentou que o Banco Central "assumiu nos últimos anos - a exemplo dos bancos centrais de muitos países - importância estratégica em razão da complexidade de suas atribuições".

Segundo a assessoria do BC, Meirelles não iria comentar a alteração por se tratar de uma decisão do Palácio do Planalto.

 

Terra

Deixe seu Comentário

Leia Também

Acerto de Contas
Mulher é assassinada e companheiro é poupado pelos bandidos
Macabro
Filho que escondeu corpo de pai pode ser indiciado por três crimes
Novela
'Deus salve o rei': Catarina (Bruna Marquezine) mata Constantino
Novela Global
'Outro lado': Gael luta contra violência doméstica no fim
Monstro
Câmera flagra irmão à procura de menina que teria sido abusada por prefeito de Bariri
Perigo do Selfie
Três garotas caem de ponte de 20 metros ao tirarem fotos em Castelo
Campanha de filiações
Prisão de Lula faz disparar filiações ao PT
O Apocalipse
Arthur (Junno Andrade) fala na TV que Ricardo (Sergio Marone) ressuscitou em seu velório
BBB 18 - Vencedora
Veja a casa de Gleici, do'BBB 18': Sister teve o pai assassinado pelo tráfico e passou fome
Concurso Público
Polícia Federal publica autorização para promover concurso público com 500 vagas