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Brasil

Prefeitos devem arrochar finanças diante de nova retração do FPM

12 Jul 2010 - 07h32Por Assomasul

Os prefeitos estão sendo alertados para que apertem o cinto diante das previsões de novas quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de julho.
A advertência foi feita na sexta-feira pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), baseado em estimativas da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), de que o fundo constitucional poderá sofrer uma retração de 27% neste mês.
O FPM é constituído de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo repassado a cada dez dias do mês para divisão entre as prefeituras.
A preocupação do presidente da Assomasul é que no mês passado o repasse registrou queda de menos 13% em relação a maio, podendo ser muito maior em julho, 27%, se confirmadas as previsões para os dias 20 e 30 do mês, conforme a STN.
Para Beto Pereira, a queda nos dois meses chegaria a 40%, o que inviabilizaria as finanças públicas no momento em que os prefeitos ainda estão tentando se organizar desde a crise econômica que atingiu não só as prefeituras, mas os governos estaduais e a União.
O primeiro repasse de julho efetuado dia 10, rendeu R$ 20.802.491,86 para divisão entre as 78 prefeituras sul-mato-grossenses.
A previsão da STN para o dia 20 é de R$ 4.855.640,76 e para o dia 30, de R$ 13.412.235,11, o que totalizaria no mês uma transferência de R$ 39.070.367,73. Em junho, o total depositado na conta das prefeituras foi de R$ 53.552.068,82, sendo o primeiro repasse de R$ 28.980.208,39; o segundo de R$ 11.626.937,06 e o terceiro R$ 12.944.923,37.
Para Beto Pereira, o FPM está sofrendo uma constante queda em sua arrecadação a partir do mês de junho e isso tem deixados os agentes públicos insatisfeitos, mesmo sabendo que geralmente nesta época do ano o governo federal sempre alega que a retração deve-se a restituição do Imposto de Renda, fonte da receita do fundo constitucional.
“Apesar de estar prevista uma pequena recuperação em agosto, em torno de 30%, já há novas previsões pessimistas, um declínio de 15% em setembro e isso não é nada bom”, queixa-se o presidente da associação, lembrando que hoje as prefeituras operam no vermelho, uma vez que são obrigadas a cumprir seus compromissos, principalmente na área de saúde pública, sem a devida contrapartida da União.
Beto Pereira volta a alertar os prefeitos para se organizem com as finanças municipais, uma vez que, segundo o dirigente, essas quedas afetam em cheio os cofres públicos de um modo geral.

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