PMDB assume comando do Conselho de Ética do Senado

O PMDB assumiu ontem o controle do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por 9 votos a 6 o senador Leomar Quintanilha (TO) derrotou o tucano Arthur Virgílio (AM) na disputa pela presidência do Conselho. O único ausente foi o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Com apoio dos demais partidos da base governistas, barrou a estratégia do PSDB para a condução do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo receio de entregar à oposição o futuro do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) - e de outros pemedebistas que forem acusados nos próximos dois anos.

O PSDB havia proposto, publicamente, Virgílio, para a presidência do conselho e Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do processo contra Renan. A proposta provocou alvoroço entre os partidos. O PMDB reagiu lançando Quintanilha, para presidir o Conselho. A sessão foi presidida pelo Adelmir Santana (DEM-DF). 

Mercadante aceitaria se houvesse acordo entre PSDB e PT. Como não houve, Virgílio acabou indicando o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que manifestou surpresa com a indicação. Quintanilha indicou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), governista e um dos mais respeitados integrantes do Conselho. 

Apesar de minoritário, o PSDB avaliava que precisava assumir posição mais ofensiva na crise, principalmente por sua pretensão de vencer a eleição presidencial de 2010. Concluira que a sociedade não entende a posição tímida dos tucanos frente à crise. Por outro lado, o PSDB se viu forçado a dar um passo avante, já que, na véspera, o Democratas tomou decisão mais radical, defendendo o afastamento de Renan da mesa do Senado e o aprofundamento das investigações. 

Formalmente, o argumento apresentado pelo PSDB para lançar a idéia, era que a gravidade da crise exigia que as lideranças assumissem mais responsabilidade. E, conseqüentemente, para salvar a imagem do Senado, profundamente desgastada . 

A solução não desagradou a Renan. O peso político do líder tucano e do petista daria legitimidade a uma eventual absolvição do presidente do Senado. Renan tem ótimas relações com Virgílio e Mercadante, ambos cautelosos em relação ao seu julgamento. Ganharia força a tese de restringir o julgamento do conselho apenas ao decoro parlamentar, encaminhando para o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de questões criminais. O STF é o foro responsável por julgar parlamentares acusados de crimes comuns. 

O PMDB, no entanto, que tem direito a ocupar a presidência do conselho por ser a maior bancada, recusou o acordo. Poderia ser a saída momentânea para a crise, mas sinal de dificuldades no futuro, e não só com relação a Roriz. À noite, ainda se negociava uma solução para viabilizar Virgílio, que entraria no lugar de um dos outros dois tucanos que integram o conselho, Marconi Perillo (GO) ou Marisa Serrano (MS). 

Renan e senadores do PT estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, separadamente, pela manhã. Segundo relato de Renan a aliados, Lula teria concordado que a crise no Senado foi partidarizada e que a oposição vê uma janela de oportunidade para eleger o sucessor. Renan, segundo aliado, disse que foi chamado por Lula. De acordo com o Planalto, o senador é que pediu a conversa com o presidente. 

O fato é que Lula se move com cuidado, pois o Planalto não tem certeza de que Renan não vai sobreviver. Além disso, deve muito ao aliado. "O Renan é um aliado de peso, eles nos ajudou muito, inclusive em momentos em que o governo estava no chão, em crise", lembrou um ministro do núcleo decisório do governo. "O governo não vai colocá-lo no colo, mas também não vai jogá-lo ao mar", disse outro auxiliar do presidente. 

O caos instalado ontem no Senado, após a renúncia do presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC) evidenciava mais do que nunca o constrangimento com a permanência de Renan na presidência. Diante do pemedebista, Jarbas Vasconcelos (PE) voltou a defender sua renúncia do cargo. 

"Pedi o afastamento do presidente Renan Calheiros para não nos causar o constrangimento que causa hoje", afirmou Jarbas, em aparte a Sibá, que, da tribuna, justificava sua renúncia. O petista afirmou ter ficado sozinho, assumindo uma responsabilidade da Casa. Disse que o processo "foi contaminado por interesses que vão além do objeto da representação". E afirmou que sua "humildade e lealdade nunca deverão ser confundidas com subserviência", deixando claro ter sofrido pressão. "O Senado está indo para o imponderável. Como instituição, está-se estrangulando. O que não pode é ficar sangrando e, mais do que isso, fedendo. O Congresso não pode mergulhar mais na lama em que já se encontra", disse Jarbas. 

Representação do P-SOL pediu que o conselho investigasse se Renan quebrou o decoro parlamentar por fazer pagamentos à Mônica Veloso por meio de Cláudio Gontijo, funcionário da Mendes Júnior. A suspeita levantada é que o pemedebista poderia ter se beneficiado de recursos de Gontijo ou da empresa. Documentos apresentados por Renan para comprovar sua capacidade de arcar com a despesa foram periciados pela Polícia Federal, que apontou inconsistências como notas frias. 

Antes da eleição no Conselho foram divulgadas, pelo Jornal Nacional, novas gravações entre Renan e a jornalista Mônica Veloso.