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Brasil

Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 6 e 7

2 Set 2010 - 05h33Por TJ / MS

Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 6 e 7 de setembro, próxima segunda e terça-feira. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, e acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, no dia 6 de setembro não haverá expediente.

Neste período funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
 
De acordo com o calendário, também não haverá expediente na justiça nos dias:
 
- 11 de outubro – segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público
- 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3.056/05)

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