Municípios fraudam recursos do governo federal

Um relatório divulgado pela Controladoria Geral da União informa que as licitações lideram os indícios de fraudes em municípios. Dos 61 escolhidos por sorteio, Capelinha (MG); Santa Cruz (RN); Bacabeira e Poção de Pedras (MA); e Carinhanha, Caculé e Brejões (BA) estão entre os que apresentaram indícios das mais graves irregularidades.

Em Brejões, duas empresas contratadas para fornecer alimentos da merenda escolar não existem. Outro indício de irregularidade, foi a verba recebida pela prefeitura, entre 2001 e 2004, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo os fiscais da CGU, as escolas visitadas não aparentavam ter recebido qualquer benefício. Foi encontrado ainda desvio de R$ 68,8 mil de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Capelinha, notas fiscais falsas e inidôneas foram utilizadas para comprovar despesas de alimentação, com recursos do Ministério da Educação. Mas o município com maiores indícios de irregularidades é Carinhanha, onde a prefeitura contrata empresas para fazer obras, embora quem faça o serviço seja a população ou trabalhadores sem vínculo com a empresa. Dois desses casos envolveram recursos da Fundef.

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, da CGU, já sorteou 561 áreas municipais. O processo de fiscalização e divulgação dos resultados é conclusivo em 390 delas. O total de recursos fiscalizados nos 61 municípios foi de R$ 361 milhões.

Agência Brasil