Ministro do TSE suspende propaganda do PSDB na televisão

O corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Junior, suspendeu nesta sexta-feira (18) inserções do PSDB que seriam exibidas na televisão nos dias 22, 26 e 29 de junho. A decisão liminar é uma resposta à representação em que o PT acusa a legenda de antecipar campanha na propaganda partidária veiculada na última terça-feira (15). O PSDB pode recorrer da decisão do corregedor. O G1 entrou em contato com o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, e aguarda retorno.

Na representação, o PT afirma que o espaço de propaganda eleitoral foi usado para divulgar a imagem do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, e “claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”. A sigla pediu a cassação do direito de transmissões de inserções e aplicação de multa ao candidato e ao partido.

O corregedor eleitoral entendeu que nas inserções divulgadas pelo PSDB não se observa difusão de programas partidários, transmissão de mensagem aos filiados sobre sua execução, mas sim “a apresentação de manifestações pessoais do filiado”. Segundo o ministro, isso se confirma por expressões ditas por Serra durante a propaganda. O corregedor-geral eleitoral permitiu ainda que a legenda substitua o conteúdo suspenso por outra inserção que esteja de acordo com a lei eleitoral.

“Esse é o meu jeito, como eu sempre fiz. Do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito. Vamos juntos melhorar a saúde do nosso país”, disse Serra, segundo trechos citados na decisão.

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