Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 19 de janeiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Menino de 6 anos garante direito de frequentar Ensino Fundamental

8 Ago 2007 - 13h35

Um menino de seis anos completos conseguiu o direito de continuar estudando no 1º ano do Ensino Fundamental, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), que acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão levou em conta o desenvolvimento intelectual do garoto e não o critério cronológico fixado em deliberação do Conselho Estadual de Educação.

O recurso foi protocolado pela promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos e foi acatado pelo desembargador Atapoã da Costa Feliz, derrubando decisão de primeira instância do 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.

Com a decisão o menino, que já está freqüentando as aulas do 1º ano desde o início de 2007, poderá continuar os estudos. Se a determinação anterior fosse mantida, ele teria que abandonar as aulas em agosto e retornar somente em 2008. Com informações do Ministério Público Estadual.

 

RMT Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares