Menu
LIMIT ACADEMIA
sexta, 22 de março de 2019
prefeitura VICENTINA Março 2019
Busca
ITALÍNEA
Brasil

MEC poderá ajudar universidades sobre ''reserva de vagas''

21 Set 2004 - 14h43
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que o MEC está disposto a colaborar com as universidades, caso elas elas encontrem problemas com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). O parecer obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher militares ou parentes transferidos de outras instituições ainda que particulares.

"O MEC está pronto a colaborar com as universidades, mas as universidades são autônomas e podem discutir isso na Justiça. Quando houver um caso concreto, a Justiça vai decidir", afirmou.

Genro negou-se a comentar o conteúdo do parecer da AGU. "Nós não vamos discutir este parecer. Nós fazemos parte da estrutura administrativa do Estado e nossa posição é de acolhimento do parecer da AGU", disse.

Na semana passada a AGU, interpelada pelo Ministério da Defesa, emitiu um parecer para acabar com as dúvidas sobre o direito de transferência dos militares, por causa das recusas de vagas por parte da Universidade de Brasília (UnB).

Ontem (20), a AGU divulgou nota afirmando que "não é o parecer da AGU e sim a lei que obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher o militar estudante ou seu dependente estudante no caso de transferência compulsória de cidade."

"Sendo assim, o parecer da AGU não criou, extinguiu ou alterou direito de quem quer que seja. Apenas orientou a administração a cumprir oportunamente a lei, sem necessidade de que os interessados tenham de recorrer a todas as instâncias do Judiciário em longo e custoso percurso, cujo resultado, ao final, será necessariamente o mesmo que o parecer fixou: o direito dos militares e de seus dependentes, sem protelações ou resistências ilegais", afirma a nota.
 
 
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

JARDIM - MS - TRILHA SUBMERSA
Chuvas mais uma vez deixa a Trilha do Recanto Ecológico Rio da Prata submersa, ASSISTA
CRIATIVIDADE
Mulher consegue emprego após 5 horas no semáforo com cartaz
BONITO - MS - PACOTE DE PÁSCOA
Que tal curtir o feriado de Páscoa em Bonito MS?, confira o pacote especial do Águas de Bonito
TERROR NA ESCOLA
Homem é morto a tiros enquanto buscava filho na escola
TARADÃO
‘Peladão’ aterroriza mulheres em bairro nobre
MUNDO MEDONHO
Apaixonada pelo genro, sogra rouba nudes dele no celular da filha
QUEIMOU
Mulher queima partes íntimas do marido ao descobrir que ele abusava da filha – Veja VÍDEO
ASSALTANTES
Ônibus de turismo é parado a tiros por ladrões. Motorista foi baleado
SOFRE BULLYING
Estudante posta foto com pistolas e ameaça invadir escola
DROGAS
Mulher morre após cinco horas de sexo sem interrupção