Menu
LIMIT ACADEMIA
sexta, 21 de setembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

MEC poderá ajudar universidades sobre ''reserva de vagas''

21 Set 2004 - 14h43
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que o MEC está disposto a colaborar com as universidades, caso elas elas encontrem problemas com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). O parecer obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher militares ou parentes transferidos de outras instituições ainda que particulares.

"O MEC está pronto a colaborar com as universidades, mas as universidades são autônomas e podem discutir isso na Justiça. Quando houver um caso concreto, a Justiça vai decidir", afirmou.

Genro negou-se a comentar o conteúdo do parecer da AGU. "Nós não vamos discutir este parecer. Nós fazemos parte da estrutura administrativa do Estado e nossa posição é de acolhimento do parecer da AGU", disse.

Na semana passada a AGU, interpelada pelo Ministério da Defesa, emitiu um parecer para acabar com as dúvidas sobre o direito de transferência dos militares, por causa das recusas de vagas por parte da Universidade de Brasília (UnB).

Ontem (20), a AGU divulgou nota afirmando que "não é o parecer da AGU e sim a lei que obriga as universidades ou qualquer outra instituição de ensino a acolher o militar estudante ou seu dependente estudante no caso de transferência compulsória de cidade."

"Sendo assim, o parecer da AGU não criou, extinguiu ou alterou direito de quem quer que seja. Apenas orientou a administração a cumprir oportunamente a lei, sem necessidade de que os interessados tenham de recorrer a todas as instâncias do Judiciário em longo e custoso percurso, cujo resultado, ao final, será necessariamente o mesmo que o parecer fixou: o direito dos militares e de seus dependentes, sem protelações ou resistências ilegais", afirma a nota.
 
 
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSALTANTE
Preso confessou que matou a ex em cela da cadeia
DISPUTA ACIRRADA
Nova pesquisa mostra empate técnico entre Haddad e Bolsonaro
SELEÇÃO BRASILEIRA
Gabriel Jesus retorna para a Seleção
LOTERIA
Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R$ 22 milhões
HORÁRIO DE VERÃO 2018
Horário de Verão pode ser extinto em todo território nacional
EDUCAÇÃO
‘Desejo continuar com a minha profissão, mas temo pela minha vida’, diz professor agredido em aula
SOB INVESTIGAÇÃO
Jovem é encontrada morta dentro do quarto e esposo está desaparecido
MORTE NO DETRAN
Jovem sofre parada cardíaca durante prova para tirar CNH
REALITY SHOW
‘A fazenda’: conheça os 16 participantes da nova edição
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Laureta é presa por causa de armação de Luzia