Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 23 de agosto de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Maioridade penal atingiria 1.541 infratores

28 Abr 2007 - 09h22

Se for aprovada a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de tráfico de drogas, tortura e crimes hediondos, atualmente ela atingiria, no mínimo, 1.541 jovens internados no Estado de São Paulo na Fundação Casa (antiga Febem). Esse número representa 26,8% do total de internados (5.730 adolescentes).


De acordo com o jornal Folha de São Paulo, para acomodá-los, seria necessário construir pelo menos dois Centros de Detenção Provisória (CDPs), cada um com capacidade para 768 presos.

Segundo a proposta de emenda aprovada na quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o menor de idade só será preso se uma junta nomeada pelo juiz atestar, por laudo técnico, que ele tem discernimento dos seus atos. A emenda também ressalta que, se condenado, ele cumprirá pena em local separado dos presos maiores de 18 anos.

 

 

Terra

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção