A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, com apoio das Corregedorias de Justiça, Sesi e Associação Nacional de Registradores promovem, neste sábado, uma campanha nacional de registro civil de nascimentos para crianças com até 12 anos de idade. A intenção da secretaria é marcar a data como Dia Nacional do Registro Civil de Nascimento e erradicar o número de crianças sem certidão no país.
A ação está acontecendo em cartórios de todas as capitais e em outros sete municípios do Paraná, Piauí e Bahia. O ministro Nilmário Miranda participa do evento em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Já o ministro das Cidades, Olívio Dutra, está no Varjão do Torto, em Brasília.
Cada um dos cartórios abertos deve realizar, até às 16 horas de hoje, cerca de 80 registros. O número ainda é pequeno. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um milhão de crianças nascidas vivas, em 2002, não foram registradas no prazo legal.
O registro de nascimento é feito gratuitamente. De acordo com a oficial substituta do cartório do Varjão do Torto, Elen Cristina, o pai ou a mãe deve levar aos cartórios a declaração de nascimento da criança fornecida pelo hospital e algum documento de identificação do responsável. Se os pais forem casados, é necessário levar a certidão de casamento.
Filhos de pais que não são casados civilmente devem ser registrados pelo pai. Se a mãe comparecer sozinha ao cartório, o nome do pai não aparecerá no registro. Os avós também podem fazer a solicitação do registro, mas é preciso que apresentem a certidão de casamento dos pais da criança com as demais documentações. De acordo com Elen, o registro para pessoas acima de 12 anos deve ser solicitado na Vara de Registros Públicos.
O Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil foi criado no ano passado por meio de um acordo entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
A ação está acontecendo em cartórios de todas as capitais e em outros sete municípios do Paraná, Piauí e Bahia. O ministro Nilmário Miranda participa do evento em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Já o ministro das Cidades, Olívio Dutra, está no Varjão do Torto, em Brasília.
Cada um dos cartórios abertos deve realizar, até às 16 horas de hoje, cerca de 80 registros. O número ainda é pequeno. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um milhão de crianças nascidas vivas, em 2002, não foram registradas no prazo legal.
O registro de nascimento é feito gratuitamente. De acordo com a oficial substituta do cartório do Varjão do Torto, Elen Cristina, o pai ou a mãe deve levar aos cartórios a declaração de nascimento da criança fornecida pelo hospital e algum documento de identificação do responsável. Se os pais forem casados, é necessário levar a certidão de casamento.
Filhos de pais que não são casados civilmente devem ser registrados pelo pai. Se a mãe comparecer sozinha ao cartório, o nome do pai não aparecerá no registro. Os avós também podem fazer a solicitação do registro, mas é preciso que apresentem a certidão de casamento dos pais da criança com as demais documentações. De acordo com Elen, o registro para pessoas acima de 12 anos deve ser solicitado na Vara de Registros Públicos.
O Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil foi criado no ano passado por meio de um acordo entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS