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Governo concede desconto de 67% no ICMS para venda de milho

16 Jun 2010 - 15h35Por Diário MS
O governo do Estado concedeu desconto de 67% no ICMS para o milho comercializado nos Leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O desconto será aplicado a partir desta semana no leilão da quinta-feira.

A determinação do governador, que diminui de 12% para 3,9% a carga tributária do milho, atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões anteriores em virtude da tributação.

O governador André Puccinelli já havia concedido desconto de 60% no início deste mês, o que elevou a venda do produto no último leilão da Conab realizado no dia 8 deste mês, quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.

O pregão eletrônico teve a participação de cinco das seis empresas que comercializam milho para exportação no Estado. As empresas participantes são três cooperativas e duas multinacionais. A venda pública da Conab acontece a cada 10 dias.

O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais. Para os produtores o preço para venda no leilão é superior ao Valor Real Pesquisado, pois existe o prêmio pago pela Conab de R$ 4,20 acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete. O prêmio difere por estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.

A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras. O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.

Estoque

Mato Grosso do Sul possui 2,4 milhões de toneladas de milho armazenadas. A previsão é de que até o final deste ano o estoque estadual acumule 4,1 milhões de toneladas.

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