Menu
SADER_FULL
domingo, 25 de agosto de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Gestão Fiscal aponta aumento de 27% nas receitas do Estado

19 Out 2004 - 15h27
O Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do ano aponta um incremento de 26,83% nas receitas correntes do Estado, comparado a igual período do ano passado. De janeiro a agosto de 2003 foram arrecadados R$ 1,94 bilhão, enquanto nos oito primeiros meses desse ano o valor apurado foi de R$ 2.46 bilhões. O Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado pelo auditor-geral Redel Furtado Néres aos deputados estaduais em audiência pública, nesta tarde, na Assembléia Legislativa, em cumprimento ao que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A previsão de arrecadação para o ano é de R$ 3,71 bilhões, meta que deve ser facilmente atingida tendo em vista que até agosto já haviam sido recolhidos 71% desse valor. Destaca-se a evolução de receitas tributárias (impostos e taxas), que registraram aumento de 22,29%. Os números confirmam o sucesso da política de ajuste fiscal adotada pelo governo, salientou o auditor-geral, lembrando que nos últimos seis anos as receitas públicas têm apresentado crescimento num ritmo constante.

Despesas – As despesas também apresentaram crescimento, porém em percentual muito inferior às receitas, o que significa que o Estado conseguiu economizar e, desta foram, pode destinar mais recursos para investimentos ou amortização da dívida. No âmbito dos três Poderes foram gastos R$ 1,83 bilhão entre janeiro e agosto de 2003 e R$ 2,02 bilhões em igual período deste ano, representando um aumento de 10,3%. O pagamento de salários e encargos sociais somou R$ 973 milhões, enquanto juros e encargos da dívida consumiram outros R$ 110 milhões.

O pequeno aumento nas despesas não compromete o equilíbrio financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o Estado gaste no máximo 60% da Receita Corrente Líquida com pessoal; o relatório mostra que nos últimos 12 meses as folhas de pagamento do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual totalizaram R$ 1,12 bilhão, ou seja, 45,25% da receita.

Arrecadando mais e gastando menos o Estado aumenta o Resultado Primário, ou seja, a poupança fiscal para pagamento dos serviços da dívida. No segundo quadrimestre de 2004 o Resultado Primário correspondeu a R$ 496 milhões, valor 34,3% superior ao verificado no mesmo período de 2003. Mesmo assim a dívida pública de Mato Grosso do Sul continua alta e com a incidência de reajustes monetários passou de R$ 5,81 bilhões, em maio, para R$ 5,93 bilhões, em agosto.

Previdência – Esse valor corresponde a 2,4 vezes a Receita Corrente Líquida anual, acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (2 vezes). Mas o auditor-geral lembra que Mato Grosso do Sul tem o prazo de 13 anos para se adequar a essa norma. A evolução das finanças estaduais mostra que essa meta também será atingida no tempo determinado, assegura Redel Néres.

Por fim, o relatório da Auditoria-Geral informa o incremento substancial na captação de recursos previdenciários, resultando na redução gradativa do déficit nesse setor. Entre setembro de 2002 e agosto de 2003 as receitas previdenciárias somaram R$ 135,67 milhões, enquanto as despesas (pagamento de aposentadorias, pensões e administração do serviço) foram de R$ 193,52 milhões. Uma diferença de R$ 57,85 milhões coberta com recursos do tesouro estadual.

Já entre setembro de 2003 a agosto de 2004 a arrecadação previdenciária totalizou R$ 206,12 milhões e as despesas atingiram R$ 234,46 milhões. O déficit, de R$ 28,336 milhões, apresentou uma diminuição de 50% em relação ao verificado no período anterior. O incremento maior na arrecadação previdenciária se deu na contribuição patronal, passando de R$ 59,8 milhões (setembro/02 a agosto/03) para R$ 85,86 milhões nos últimos doze meses.
 
 
Agência Popular

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção