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Garantia-Safra 2004-2005 deve beneficiar 459 mil famílias

22 Set 2004 - 17h56
O programa Garantia-Safra 2004-2005 vai disponibilizar R$ 50,5 milhões para agricultores familiares da região do semi-árido, como forma de proteção pelos danos na lavoura causados pela seca. O dinheiro é suficiente para atender 459 mil famílias que vivem com até 1,5 salário-mínimo (R$ 390). O programa é voltado para as culturas de arroz, milho, feijão, mandioca e algodão. O produtor receberá um benefício de R$ 550, dividido em cinco parcelas de R$ 110.
“Os agricultores familiares terão a segurança de que eles podem desenvolver suas atividades e que, em caso de perdas na lavoura, terão uma garantia de renda com a qual eles possam atravessar o período crítico até chegar o próximo ciclo produtivo”, disse Alexandre Domingues, coordenador do Garantia-Safra.

São três as condições para entrar no programa: o município precisa ter decretação de situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional; o agricultor, perda de pelo menos 50% da safra, e a adimplência ao programa por parte dos estados, municípios e agricultores familiares. “As prefeituras vão receber capacitação de acordo com o calendário de plantio. O agricultor só pode aderir se o município aderir”, informou Domingues.

O termo de adesão ao programa para este ano-safra foi assinado pelos governos de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. O estado apenas indica os municípios que devem participar do programa e as listas com os nomes dos beneficiados são elaboradas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O atendimento prioriza as famílias mais volumosas, com menor renda, com portadores de deficiência física e se o chefe for mulher. A adesão se dá quando o agricultor selecionado se dirige ao banco com o boleto e paga uma taxa de R$ 5,50, correspondente a 1% do valor total do seguro.

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estima que mais de 1,4 milhão de famílias vivem no semi-árido brasileiro. No ano-safra 2003-2004 foram calculadas 178.252 adesões. A expectativa do programa é que 30% dos R$ 20 milhões disponibilizados no ano passado sejam liberados.

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