O Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM) é o primeiro presídio do Estado em Mato Grosso do Sul a uniformizar todos detentos que cumprem pena na unidade prisional.
A iniciativa que visa garantir a segurança do presídio com a diminuição da entrada de objetos nas celas e a igualdade entre os reeducados, partiu do Juiz Corregedor do presídio de segurança mínima em Amambai, Dr. César de Souza Lima titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai e do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno da 2ª Promotoria da Comarca. A medida foi bem aceita pela direção e funcionários da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) em Amambai, responsáveis pela manutenção do presídio e pela custódia dos internos.
Para confeccionar os uniformes, 600 camisetas, 450 calças e 300 bermudas, além da aquisição de 300 pares de chinelos, foram aplicados recursos do Conselho da Comunidade da Comarca e cada detento recebeu duas camisetas, duas calças, uma bermuda e um par de chinelos de dedo, uniformes que serão padrão para todos.
Segundo Dr César Lima o objetivo é não deixar nada nas celas que possam servir como arma, para ser utilizado em tentativas de fuga ou qualquer objeto que não esteja dentro das necessidades básicas dos internos. Segundo o Juiz com essa medida o Poder Judiciário está garantindo aos detentos os direitos que a legislação impõe ao presos sob custódio do Estado, que é alimentação, atendimento a saúde roupas entre outras.
“Essa padronização de uniformes será estendida também para os reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto”, disse Dr. César de Souza Lima que esteve acompanhado pessoalmente o ato de uniformização dos internos na manhã dessa quinta-feira no EPAM em Amambai.
Para o MPE medida garante igualdade
Para o representante do Ministério Público Estadual Dr. Ricardo Rotunno que também esteve acompanhando o ato de uniformização dos detentos na manhã dessa quinta-feira, além de oferecer maior segurança para os funcionários do presídio e para os próprios internos, a implantação de uniformes também irá garantir igualdade social entre os detentos.
Segundo a direção do presídio com a uniformização não será mais permitido a entrada de comidas, calçados, vestuários e outros objetos normalmente trazidos por parentes dos internos que acabavam beneficiando um e deixando outro, que não dispunha das mesmas condições financeiras sem e agora, todos recebendo dos mesmos objetos, não haveria mais essa discriminação, segundo avalia o MPE.
Só colchões, cobertores e blusas
Segundo a direção da Agepen em Amambai com a distribuição de uniformes somente cobertores, colchões, materiais de higiene pessoal e blusas serão permitidos nas celas, o que vai ajudar a amenizar o problema de espaço físico, já que anteriormente cada interno tinham mochilas com pertences pessoais e também vai tornar mais eficaz as vistorias nas celas já que não haverá locais para esconder celulares ou armas artesanais, normalmente confeccionada pelos próprios presos dentro das celas. TVs e ventiladores também serão mantidos nas celas como já ocorre atualmente.
Até a mudança dessa quinta-feira as celas do Estabelecimento Penal de Amambai mais pareciam um depósito de “quinquilharias” penduradas nas grades e tomando espaço físico dentro da carceragem.
Participaram da entrega de uniformes aos detentos que foi realizado sob escolta da Polícia Militar de Amambai e de policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), além do Juiz, Dr. César Lima e do Promotor, Dr. Ricardo Rotunno, o diretor do Estabelecimento Penal de Amambai Alexandre Ferreira, o delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai capitão PM Jidevaldo de Souza Lima e o delegado de Polícia Civil de Paranhos Dr. Fábio Peró.
Superlotação- A exemplo de todos os presídios no País, o Estabelecimento Penal de Amambai também enfrenta um grave problema de superlotação.
Atualmente são 194 presos em regime fechado dividindo um espaço com capacidade para abrigar 67 na ala masculina. No feminino com transferências recentes a situação está controlada, são pelo menos 7 internas em um espaço com capacidade para cinco internas.
A iniciativa que visa garantir a segurança do presídio com a diminuição da entrada de objetos nas celas e a igualdade entre os reeducados, partiu do Juiz Corregedor do presídio de segurança mínima em Amambai, Dr. César de Souza Lima titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai e do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno da 2ª Promotoria da Comarca. A medida foi bem aceita pela direção e funcionários da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) em Amambai, responsáveis pela manutenção do presídio e pela custódia dos internos.
Para confeccionar os uniformes, 600 camisetas, 450 calças e 300 bermudas, além da aquisição de 300 pares de chinelos, foram aplicados recursos do Conselho da Comunidade da Comarca e cada detento recebeu duas camisetas, duas calças, uma bermuda e um par de chinelos de dedo, uniformes que serão padrão para todos.
Segundo Dr César Lima o objetivo é não deixar nada nas celas que possam servir como arma, para ser utilizado em tentativas de fuga ou qualquer objeto que não esteja dentro das necessidades básicas dos internos. Segundo o Juiz com essa medida o Poder Judiciário está garantindo aos detentos os direitos que a legislação impõe ao presos sob custódio do Estado, que é alimentação, atendimento a saúde roupas entre outras.
“Essa padronização de uniformes será estendida também para os reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto”, disse Dr. César de Souza Lima que esteve acompanhado pessoalmente o ato de uniformização dos internos na manhã dessa quinta-feira no EPAM em Amambai.
Para o MPE medida garante igualdade
Para o representante do Ministério Público Estadual Dr. Ricardo Rotunno que também esteve acompanhando o ato de uniformização dos detentos na manhã dessa quinta-feira, além de oferecer maior segurança para os funcionários do presídio e para os próprios internos, a implantação de uniformes também irá garantir igualdade social entre os detentos.
Segundo a direção do presídio com a uniformização não será mais permitido a entrada de comidas, calçados, vestuários e outros objetos normalmente trazidos por parentes dos internos que acabavam beneficiando um e deixando outro, que não dispunha das mesmas condições financeiras sem e agora, todos recebendo dos mesmos objetos, não haveria mais essa discriminação, segundo avalia o MPE.
Só colchões, cobertores e blusas
Segundo a direção da Agepen em Amambai com a distribuição de uniformes somente cobertores, colchões, materiais de higiene pessoal e blusas serão permitidos nas celas, o que vai ajudar a amenizar o problema de espaço físico, já que anteriormente cada interno tinham mochilas com pertences pessoais e também vai tornar mais eficaz as vistorias nas celas já que não haverá locais para esconder celulares ou armas artesanais, normalmente confeccionada pelos próprios presos dentro das celas. TVs e ventiladores também serão mantidos nas celas como já ocorre atualmente.
Até a mudança dessa quinta-feira as celas do Estabelecimento Penal de Amambai mais pareciam um depósito de “quinquilharias” penduradas nas grades e tomando espaço físico dentro da carceragem.
Participaram da entrega de uniformes aos detentos que foi realizado sob escolta da Polícia Militar de Amambai e de policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), além do Juiz, Dr. César Lima e do Promotor, Dr. Ricardo Rotunno, o diretor do Estabelecimento Penal de Amambai Alexandre Ferreira, o delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai capitão PM Jidevaldo de Souza Lima e o delegado de Polícia Civil de Paranhos Dr. Fábio Peró.
Superlotação- A exemplo de todos os presídios no País, o Estabelecimento Penal de Amambai também enfrenta um grave problema de superlotação.
Atualmente são 194 presos em regime fechado dividindo um espaço com capacidade para abrigar 67 na ala masculina. No feminino com transferências recentes a situação está controlada, são pelo menos 7 internas em um espaço com capacidade para cinco internas.
A Gazeta News
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