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Brasil

Em nota, PSDB diz que não aceita devolver processo de Renan

2 Jul 2007 - 16h18

Durante encontro com membros dos diretórios municipais do PSDB em Campo Grande, nesta tarde de segunda-feira (dia 2), a senadora Marisa Serrano destacou a nota divulgada pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio, em que critica uma suposta devolução do processo contra o  presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Conselho de Ética para a Mesa Diretora.

Na nota, Arthur Virgílio diz que "essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele conselho, retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade".

Aliados de Renan pressionam o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a interromper a investigação e devolvê-la à Mesa Diretora depois que parecer da consultoria legislativa do Senado apontou, pelo menos, duas falhas no processo.

Quintanilha ainda não se manifestou, mas marcou entrevista para o fim desta tarde. Já Renan recusou-se a comentar o parecer. "Não vou falar nada hoje", afirmou ao chegar em seu gabinete nesta segunda-feira.

O parecer questiona, por exemplo, a perícia que a Polícia Federal fez em documentos apresentados por Renan, acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. A perícia, alerta o parecer, deveria ser pedida por meio da Mesa Diretora do Senado, e não como ocorreu, diretamente pelo Conselho de Ética.

O parecer ainda diz que o processo de Renan, acusado de receber ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais, deveria ser aberto somente depois do aval dos integrantes da Mesa. Ao receber o pedido de processo, o então presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), devolveu no dia 31 de maio a representação para a Mesa Diretora. No mesmo dia, Renan assinou e remeteu o documento de volta ao Conselho.

O parecer da consultoria jurídica diz que Renan não poderia ter feito isso sem reunir a Mesa Diretora. A consultoria explica ainda as limitações do Conselho de Ética para investigar o senador. O parecer lembra que somente uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) tem o poder, por exemplo, de quebrar sigilos bancários e convocar depoentes, obrigando-os a comparecer ao Senado.

Integrante da base aliada do governo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defende agora o afastamento de Renan depois que o parecer jurídico apontou que o processo deveria retornar à Mesa Diretora, presidida pelo próprio presidente do Senado , a exemplo do que já vinha fazendo o PSDB. "Ele tem que se licenciar. Neste caso, a licença temporária poderia ajudar no processo", disse.

Casagrande chegou a ser convidado na semana passada para relatar o processo, mas o presidente do Conselho de Ética suspendeu o convite até a conclusão desse parecer jurídico.

Agora, com o parecer entregue a Quintanilha, Casagrande não confirma se aceitaria um novo convite. "Preciso ler esse parecer e avaliar. Agora, é um debate novo", disse.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), mantém a posição de seu partido de pedir a saída de Renan. "É a rua que está chegando ao Senado", afirmou, sobre as cobranças que os senadores estão recebendo em seus estados.

Marisa Serrano confirmou que o PSDB marcou reunião de sua bancada para esta terça-feira (dia 3) às 10 horas. A expectativa é que o partido endureça e possa, assim como o Democratas, pedir o afastamento de Renan da presidência.

 

 

 

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