Dourados cria plano de combate à exploração sexual infantil

Autoridades de Dourados e membros da sociedade civil assinaram, na sexta-feira, um pacto que norteia as ações do município para combater o tráfico de menores, o abuso e a exploração sexual infantil. O evento aconteceu na unidade I da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), antigo Ceud.

A assinatura oficializa a criação do Pair (Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil). Segundo a secretária de Assistência Social, Itaciana Santiago, o principal objetivo do programa é “integrar políticas para uma agenda comum de trabalho entre órgãos que atuam neste combate”.

Com a validação do documento, concretiza-se a integração de vários setores da sociedade na luta pela garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. “Assinamos e vamos ter o compromisso de agilizar essa rede e contribuir para que o pano seja executado”, disse Itaciana.

O Pair faz parte de um programa do governo federal e foi instituído em Dourados por meio de parcerias com a prefeitura. Para a execução, foi criado um plano municipal de combate à violência sexual contra crianças e um conselho municipal para garantir as ações de enfrentamento. “Mas a comissão não é só esses membros. São todas as pessoas da sociedade. Precisamos nos unir para melhorar para todo mundo”, disse o prefeito Ari Artuzi.

Assinaram o documento, entre outras autoridades, o prefeito Ari Artuzi, a secretária Itaciana Santiago, representantes de três instituições de ensino superior existentes em Dourados, o coordenador Municipal do Pair Rogério Lemes, representantes do Conselho Tutelar, da Defensoria e do Juizado da Infância e do Adolescente.

Plano Municipal
Rogério Lemes apresentou o plano de combate à exploração sexual infantil criado em Dourados e explicou a importância da ação. “Não é um plano da comissão, é da sociedade”, disse. Segundo ele, há seis eixos que direcionam as ações, todos baseados no Plano Nacional de Enfrentamento ao Combate à Exploração Infantil.

Para a criação desse documento, foram detectados três grandes problemas e apontadas duas soluções para cada um. Conforme explicou Rogério Lemes, as ações para sanar as dificuldades encontradas devem ser feitas a curto prazo, em no máximo 24 meses.

A primeira questão levantada foi a necessidade da criação de um diagnóstico amplo para Dourados, feito por uma equipe multiprofissional para atuar no combate ao problema. O segundo ponto diz respeito à falta de recursos. Para isso, a proposta é fazer convênios com instituições financeiras e com os setores público e privado.

Já o terceiro ponto trata da importância da informação na prevenção desses problemas. Para atender esta área, há a necessidade de atualização constante dos bancos de dados, e da mobilização e articulação dos envolvidos. “Para isso, é preciso realizar reuniões com instituições promotoras de eventos, realizar panfletagens e montar estandes em locais estratégicos”, exemplificou Rogério Lemes.

Educação
Outros problemas detectados durante a criação do Plano foram a ociosidade dos adolescentes e a ausência da formação cidadã. Para isso, o documento propõe incentivo educacional aos jovens como, por exemplo, cursos profissionalizantes e a prevenção, de forma lúdica, por meio de teatros, gibis e projetos de extensão.

Foi citada, ainda, a necessidade da capacitação profissional, principalmente na área da saúde e da educação, e o aumento de recursos humanos. “Temos excelente material humano, mas que precisa de mais informações sobre onde buscar ajuda”, disse Lemes

Programa
O Pair vem sendo implantado há três meses em Dourados. O primeiro passo dado foi o levantamento do diagnóstico da realidade do abuso sexual e da exploração infantil na cidade.

Após este levantamento, foram realizados reuniões, seminários e capacitações, envolvendo pelo menos 200 pessoas que, ao final, ganharam o Certificado de Amigo da Criança e do Adolescente.

A próxima etapa do Pair a ser cumprida em Dourados é a assessoria técnica aos órgãos de atendimento às crianças e aos adolescentes, no próximo mês. Para a secretária de Assistência Social, Itaciana Santiago, com essas ações será possível “erradicar essa problemática ainda tão crucial que é a violência contra as nossas crianças”.

As denúncias de exploração e abuso sexual infantil podem ser feitas na Delegacia da Mulher ou no Conselho Tutelar, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.801, ou pelo telefone (67) 3411-7140. Outras informações sobre o Pair Dourados podem ser encontradas no site www.webdourados.com.br/pair/index.htm.

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