Defensoria de Caarapó 'caça' pais de crianças sem registro

A Defensoria Pública de Caarapó está “caçando” os pais biológicos de crianças que foram registradas apenas com o nome da mãe. O rastreamento começou há um mês e foi feito a partir dos dados fornecidos pelas escolas do município. Até agora, 12 crianças já tiveram registro alterado, agora, constando os nomes do pai e da mãe.

“É uma forma de garantir a dignidade da criança”, explica o defensor público de Caarapó, Nilton Marcelo de Camargo. Depois que os cadastros das crianças foi enviado pelas escolas, a mãe é convocada para comparecer à Defensoria Pública, acompanhada do pai biológico.

A intenção, segundo Camargo, é que tudo seja feito de forma amigável entre as partes, mas, no caso de dúvida na parternidade ou se homem se recusar a reconhecer a crianças, o caminho usado é judicial, sendo protocolado uma ação de reconhecimento da paternidade.

Nesta situação, o exame de DNA pode ser feito gratuitamente pelo Instituto Médico Odontológico Legal (Imol), mas a pessoa entra em uma fila de espera. O exame também pode ser feito em laboratórios particulares, ao custo de R$ 280,00 ou pelo Instituto de Perícias Científicas, que também cobra R$ 280,00 a R$ 350,00.

O defensor explica que no caso da impossibilidade de registro pelo pai biológico, a opção é que marido da mãe da criança assuma a paternidade, iniciando um processo de adoção. “Temos um caso assim, mas ainda deve ser acertado com o companheiro da mãe da criança”, diz.

 

 

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