Menu
PASSARELA
domingo, 22 de julho de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Decreto institui termo compromisso no plantio de transgênico

22 Out 2004 - 16h58
O governo instituiu nesta sexta-feira (22-10), por meio de decreto, o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado pelos agricultores que utilizaram ou vão utilizar até 31 de dezembro de 2004, sementes de soja reservadas para uso próprio. O decreto regulamenta artigo da medida provisória que trata do plantio e da comercialização da soja transgênica, da safra de 2005.

O termo será firmado pelos agricultores nos postos ou agências dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Caberá ao Ministério da Agricultura a fiscalização do cumprimento desse compromisso. O descumprimento do termo implicará multa ao infrator, no valor mínimo de R$ 16.110,00, podendo ser acrescida de 10% por tonelada ou fração da soja. O decreto já está em vigor.
 
 
Agrolink

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO BELO RESORT - PROMOÇÃO
Campo Belo Resort com promoção especial de 22 a 31 de julho, CONFIRA
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Karola descobre o paradeiro de Luzia e chantageia a DJ: Beto ou cadeia?
ACIDENTE FATAL NO BEACH PARK
Acidente no Beach Park, veja como é o brinquedo 'Vainkará' que matou turista
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Fátima do Sul: O Boticário lança linha de cuidados masculinos e mostra que homens também se cuidam
ACIDENTES NAS ESTRADAS
Acidente grave: nove caminhões e um morto na BR-376
POLEMICA
Transexual é retirada algemada de banheiro público feminino em Araruama
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Remy agarra Luzia e Ícaro salva a mãe de ser estuprada
TURISMO PELO BRASIL E MUNDO
Indústria de Hotéis aguarda aprovação dos jogos para captar bilhões em produtos turísticos
AGORA EM DOURADOS - MS
UNIPAR EAD com cursos de Educação Física, Letras, Marketing e mais 22 cursos, Confira todos aqui
TRAGEDIA
Acidente chocante em Foz: casal morre na hora em batida