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28 de Julho de 2004 07h15

Consea estuda ampliar merenda escolar em 2005

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes, afirmou hoje que o governo estuda oferecer a merenda escolar aos adolescentes e adultos que freqüentam a escola no período noturno. A proposta poderia ser implementada no próximo ano. Também se cogita, dentro do conselho, a idéia de propor a alimentação escolar para os estudantes também no período de férias. “Se esta necessidade existe durante o período letivo, também existe durante o período de férias”, acredita Menezes.

A qualidade da merenda escolar começou a ser debatida hoje entre os membros do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Francisco Menezes anunciou que governo federal pode reajustar o valor da merenda escolar para o próximo ano. O novo valor a ser repassado para a merenda escolar de cada aluno ainda não foi definido. Poderá variar de R$ 0,18 a R$ 0,25, dependendo do orçamento da União, informou Menezes. Para ele, a quantia "per capta" de R$ 0,25 seria a ideal para garantir uma alimentação escolar de qualidade às crianças, mas reconhece que o valor é "inviável" para o governo.

“Qualquer aumento que conseguirmos para a alimentação escolar será um grande passo, pois o valor da merenda está congelado há dez anos no Brasil”, disse o presidente do Consea. Além disso, ele afirmou que o presidente Lula está empenhado em destinar, ainda em seu governo, R$ 0,25 para a merenda diária de cada aluno. Atualmente, as prefeituras recebem R$ 0,13 diários para garantir alimentação de cada um dos alunos do ensino fundamental, R$ 0,18 para os das creches e das escolas indígenas.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende 38 milhões de estudantes e conta com um orçamento de R$ 1,025 bilhão para este ano. Quanto à não prestação de contas do dinheiro destinado à alimentação escolar por parte das prefeituras, Menezes acredita acontecer, na maioria das vezes, por falta de informação. “O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação já está fazendo um trabalho de esclarecimento e orientação aos prefeitos no sentido de reduzir a inadimplência e a não prestação de contas desse dinheiro”, explicou. Os municípios devem entregar até o dia 28 de fevereiro a prestação de contas sobre os recursos aplicados na merenda durante o ano anterior.
 
Agência Brasil
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