Logo após a eleição municipal, dia 3 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltará a realizar os Encontros de Conselheiros Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em todo o país. O primeiro já tem data marcada. Será em Curitiba (PR), no dia 14 de outubro.
O objetivo do evento é realizar a análise das prestações de contas dos Programas Federais de Apoio à Educação Especial (Paed), Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Transporte Escolar (Pnate). Os participantes também receberão orientação sobre os procedimentos operacionais para a aplicação dos recursos dos programas federais, instituídos pelas Leis 10.845/04 e 10.880/04.
De acordo com a consultora técnica da CNM, Selma Maquiné, os encontros representam a possibilidade de os conselheiros do Fundef e técnicos responsáveis pela prestação de contas serem informados e capacitados tecnicamente sobre esses programas, uma vez que os Conselhos do Fundef já deverão analisar as prestações de contas relativas aos recursos recebidos em 2004 à conta do Pnate e do Eja, e também do Paed. “A intenção é contribuir para que os municípios viabilizem uma gestão pública transparente e responsável”, conclui Maquiné.
A metodologia de realização dos encontros prevê que três representantes por município sejam convidados a participar do evento, sendo um responsável pela elaboração da prestação de contas e dois conselheiros do Fundef, sendo pelo menos um representante da sociedade.
Assomasul
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