Menu
SADER_FULL
quinta, 18 de julho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Câmara aprova Hino Nacional em cerimônias de órgãos públicos

4 Jun 2010 - 10h52Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (1), em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o Projeto de Lei 1267/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que obriga os órgãos públicos, inclusive autarquias e fundações, a executar o Hino Nacional na abertura de todos os eventos que promoverem. A proposta segue para o Senado.

O parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável. Ele analisou a proposta apenas quanto à sua admissibilidade (constitucionalidade). Segundo ele, o País precisa de leis que incentivem o patriotismo e o civismo.

"A aprovação dessa lei contribuirá para uma maior familiarização da população com o nosso Hino Nacional, uma vez que, atualmente, a execução do hino nem sessões cívicas, religiosas e no início e no encerramento de transmissões é facultativa", disse Colbert.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ARREPENDEU
Ladrão devolve roupas e pede desculpas em bilhete: “Estava desesperado, não sou disso”
100 SAQUE
Governo quer que funcionário demitido não possa sacar FGTS
NOVELA GLOBAL
Maria da Paz ouve Josiane e Régis transando em 'A dona do pedaço'
SE DEU MAL
Ladrão tenta assaltar caminhoneiro arma de brinquedo e morre ao levar três tiros de verdade
COPA DO BRASIL
Athletico-PR elimina Flamengo nos pênaltis e garante vaga na semi da Copa do Brasil
COPA DO BRASIL
Com polêmica e expulsão, Internacional avança para a semifinal ao eliminar o Palmeiras
DESCARGA ELÉTRICA
Técnico de Rerigeração morre após sofrer choque ao manusear microondas
DOENÇA DO SÉCULO
Rapaz que se jogou da ponte do Rio Piquiri se despediu de amiga antes
COMOÇÃO
Jovem de 19 anos morre após contrair bactéria em parto
NOVELA GLOBAL
Josiane mata de novo em 'A dona do pedaço': saiba quem é a próxima vítima!