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25 de Outubro de 2004 14h28

Bolsa Família de Corumbá também aponta irregularidades

A Prefeitura de Corumbá, a 326 km de Campo Grande, identificou 45 cadastros duplicados no Bolsa Família, programa do governo federal. Levantamento realizado pelo município apontou a existência de 4.312 famílias carentes, da cidade, cadastradas nos programas da rede de atendimento social do Governo Federal, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás.
Com a unificação destes quatro benefícios, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a partir de 9 de janeiro deste ano, houve a migração de 988 cadastros que recebiam o Bolsa Escola, para o programa Bolsa Família, que aglutinou os auxílios. Dessa forma, os beneficiados recebem, na Caixa Econômica Federal, valores variáveis entre R$ 15 (Auxílio Gás); R$ 45 (três crianças por família) e R$ 50 (para famílias com renda menor que R$ 50).
Nos casos de duplicidade, o titular deverá optar formalmente em qual programa social quer ser incluído. A exclusão é um procedimento que só pode ser realizada por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alvarenga esclareceu que as “áreas competentes” da Prefeitura corumbaense, não estão “omissas quanto aos desvios” e, ao identificar irregularidades vem tomando as “medidas que cada caso requer”, buscando “com seus próprios mecanismos reduzir a possibilidade que isso ocorra”. O levantamento cadastral das famílias beneficiadas continua sendo feito.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social. A análise promovida pela Secretaria Geral do Município esclarece que os 988 beneficiários do Bolsa Família são originários do antigo Bolsa Escola Federal, que na cidade possuía 3.546 inscritos. Assim, ainda há beneficiados do Bolsa Escola que recebem valores menores que os pagos atualmente pelo programa que aglutina os benefícios. A previsão do Governo Federal é enquadrá-los até 2006 no Bolsa Família.
Ao unificar todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás), a intenção do governo federal era proporcionar maior agilidade na liberação do dinheiro, reduzindo a burocracia e criando mais facilidade no controle dos recursos, proporcionando transparência ao programa. O benefício foi criado para atender duas finalidades básicas: enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres.
 
 
 
Campo Grande News
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