Assembléia Legislativa aprova seis projetos na sessão de hoje

Os deputados estaduais aprovaram seis projetos, sendo um em discussão única, três em segunda e dois em primeira discussão, durante a sessão de hoje. O primeiro vice-presidente, deputado Amarildo Cruz (PT), retirou o projeto de decreto legislativo que instituio selo de certificação sócio-ambiental para os empreendimentos da cadeia produtiva de açúcar e álcool.

Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei do deputado Marquinhos Trad (PMDB), que declara de utilidade pública estadual a Associação Cristã Pais e Filhos.

Em segunda discussão o projeto de lei do professor Rinaldo (PSDB), que assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em Braille.

De autoria do deputado Marcio Fernandes (PSDB), o projeto, que dispõe sobre o programa ambiental de produção sul-mato-grossense de biodiesel; e a proposta, de Akira Otsubo (PMDB), que institui o programa estadual de incentivo ao turismo para o idoso.

Primeira discussão

Já em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Junior Mocchi (PMDB), que cria a Semana Estadual do Servidor Público e o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Excelência no Funcionalismo Público. E o projeto, da Celina Jallad (PMDB), que dispõe sobre o tombamento do imóvel situado na avenida Calógeras, sede da loja maçônica Oriente Maracaju, em Campo Grande.

AL / MS