Arrecadação com ICMS é ampliada em 17% em MS

A arrecadação estadual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi ampliada em R$ 208 milhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com relatório resumido da execução orçamentária divulgado, ontem, em Diário Oficial, pelo Governo do Estado.

No acumulado de janeiro a junho de 2007, o montante arrecadado com o ICMS em Mato Grosso do Sul representa crescimento de 17,3% frente à arrecadação de igual período do ano passado. Foram R$ 1,411 bilhão no primeiro semestre deste ano, enquanto que, nos seis primeiros meses de 2006, a arrecadação do imposto totalizou R$ 1,203 bilhão. Neste ano, até dezembro, o Governo estima totalizar receita de R$ 2,5 bilhões apenas com o ICMS.

O desempenho positivo do ICMS contribuiu para que o superávit primário do Estado (receitas primárias menos as despesas primárias) atingisse R$ 457,3 milhões nos seis primeiros meses do ano – valor 81,3% superior ao superávit primário registrado no primeiro semestre de 2006.

Segundo o relatório, as receitas primárias correntes do Estado somaram 2,451 bilhões de janeiro a junho deste ano, enquanto que em igual período do ano passado foram de R$ 2 bilhões. O destaque da receita é a arrecadação do ICMS.

As despesas primárias correntes do Estado também cresceram para pouco mais de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2007, sendo que de janeiro a junho de 2006 o gasto foi de R$ 1,849 bilhão. Na prática, o Governo do Estado registrou aumento de R$ 226 milhões nas despesas no primeiro semestre de 2007, mas computou receita superior em quase R$ 400 milhões. Com o resultado, ainda impulsionado pela redução de até 74,3% dos investimentos, o Governo registrou forte superávit primário com saldo positivo de quase meio bilhão nos cofres estaduais.

Mesmo diante do superávit primário, o Governo mantém previsão de déficit no ano de 2007 – de janeiro a dezembro –, estimando total negativo em R$ 213 milhões até o final do ano. Em relação à receita com ICMS, a previsão inicial do Estado era de arrecadar R$ 2,84 bilhões em 2007, mas o valor foi revisto para baixo, para a casa dos R$ 2,5 bilhões.

Junho

No mês de junho deste ano, a arrecadação sul-mato-grossense de ICMS totalizou R$ 264 milhões, montante 4,3% inferior aos R$ 276 milhões registrados em maio. Em 2007, o melhor desempenho mensal no recolhimento do imposto foi em abril, mês em que o Estado arrecadou quase R$ 300 milhões.

IPVA

A arrecadação estadual de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 116,7 milhões de janeiro a junho deste ano, frente aos R$ 104,4 milhões registrados em igual período de 2006. No acumulado de maio e junho de 2007, o valor arrecadado pelo Estado relativo ao IPVA foi de apenas R$ 8,9 milhões, o que comprova que grande parte dos contribuintes quitou o imposto nos primeiros meses do ano. Até dezembro a estimativa do Governo é somar R$ 120,3 milhões arrecadados com IPVA.

Correio do Estado