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Anvisa quer regularizar salas exclusiva para fumante no País

7 Abr 2007 - 10h36

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disponibilizou para consulta pública uma proposta que visa regulamentar salas exclusivas para fumantes em bares, restaurantes e demais espaços públicos. Atualmente, o fumo é permitido em lugares ao ar livre ou em ambientes coletivos arejados.

Pela proposta, os estabelecimentos onde for permitido fumar deverão ser equipados com uma sala para uso exclusivo de fumantes. Nas demais áreas desses locais, o fumo fica proibido.

Esse ambiente deverá ser climatizado, ter porta com fechamento automático e área mínima de 4,8 m2, respeitando o espaço de 1,2 m2 por fumante. Será proibido o consumo de alimentos, bebidas alcoólicas, venda de cigarros e o uso do espaço para fazer publicidade.

Os estabelecimentos que optarem por aceitar o fumo deverão adequar-se às regras da Anvisa em até 180 dias após a publicação da regulamentação no "Diário Oficial", caso a proposta seja mesmo aprovada. Antes de abrir salas, eles deverão receber licença de funcionamento expedida pelo órgão sanitário. O acesso só será permitido a maiores de 18 anos. Durante 30 dias, a entidade espera receber comentários sobre a futura resolução pelo e-mail: controle.tabaco@anvisa.gov.br.

Ranking

Conforme estudo inédito do Vigitel (Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis), realizado pelo Ministério da Saúde, Campo Grande ocupa a 16ª posição entre as capitais brasileiras em número de fumantes. A maior freqüência de adultos que fumam foi observada em Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC) e a mais baixa em Salvador (BA).

O hábito de fumar se mostra mais disseminado entre homens do que entre mulheres em todas as cidades , com exceção de Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ), onde a freqüência de fumantes é semelhante nos dois sexos. Entre os homens, as freqüências mais baixas foram encontradas em Salvador (12,3%), Goiânia (15,9%) e Rio de Janeiro (16,1%) e as mais altas em Porto Velho (25,0%), Porto Alegre (26,3%) e Macapá (29,4%).

Para o sexo feminino também se observou menor freqüência de fumantes na cidade de Salvador (7,2%), seguida por Aracajú (8,1%) e São Luís (8,1%). As freqüências mais altas de mulheres fumantes foram observadas em Curitiba (15,9%), Porto Alegre (17,0%) e Rio Branco (17,9%).

 

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