Na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa desta terça-feira 24, foram aprovados treze projetos e retirados seis projetos, da Ordem do Dia, por motivos regimentais.
EM 1ª DISCUSSÃO Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
1- Proj. de Resolução nº 022/04 Processo nº 188/04 APROVADO |
Deputado AKIRA OTSUBO- Concede Título de Cidadão sul-mato-grossense. |
2- Proj. de Resolução nº 023/04 Processo nº 189/04 APROVADO |
Deputado SÉRGIO ASSIS- Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
3- Proj. de Resolução nº 024/04 Processo nº 190/04 RETIRADO |
Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA- Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
4- Proj. de Resolução nº 025/04 Processo nº 191/04 APROVADO |
Deputado SÉRGIO ASSIS- Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
5- Proj. de Lei nº 111/04 Processo nº 159/04 RETIRADO |
Deputado SEMY FERRAZ- Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável com sede e foro em Campo Grande-MS. |
6- Proj. de Lei nº 133/04 Processo nº 193/04 APROVADO |
Deputado LONDRES MACHADO- Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Educação e Cultura Professor José Herculano Pires -SOHERPI, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS. |
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EM 2ª DISCUSSÃO Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
1- Proj. de Lei nº 004/03 Processo nº 005/03 APROVADO |
Deputado PASTOR BARBOSA e Deputado WALDIR NEVES- Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em conc
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