Levando em conta a Recomendação nº 11, de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, a qual orientou os tribunais para adotarem políticas públicas em prol do meio ambiente, em junho deste ano, foi criada a Comissão de Gestão Ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, cuja finalidade era instituir o Sistema de Gestão Ambiental, ato regulamentado por meio da Portaria nº 192, de 5 de outubro de 2009, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira.
De acordo com a Portaria, o Sistema de Gestão fundamenta-se no tripé básico da sustentabilidade: ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.
O intuito é sensibilizar e incentivar os servidores à adoção de uma postura ecologicamente responsável. A diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Glauce Batista, acrescenta que o Sistema de Gestão Ambiental, além de estabelecer esta postura ecologicamente responsável, tem como um de seus grandes focos do trabalho a redução de despesas no judiciário, atendendo assim, necessidades ilimitadas com recursos limitados.
Seus objetivos, conforme a portaria, é reduzir o consumo de papel, por meio da utilização da comunicação eletrônica entre as unidades do judiciário, pelo programa SCDPA (Sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos), além de implantar gradativamente o uso do papel não clorado ou reciclado, tanto para as atividades administrativas quanto para os documentos judiciais. Objetiva, também, evitar as impressões desnecessárias, e adotar obrigatoriamente a impressão em frente e verso.
Também consta na Portaria a implantação gradativa de capas permanentes e reaproveitáveis para os processos; reduzir o consumo de copos descartáveis, e para tanto, copos de material durável serão entregues aos servidores; reduzir o gasto com energia elétrica, incentivando o hábito de apagar as lâmpadas em locais que não estão sendo utilizados; e reduzir o consumo de água, por meio do monitoramento mensal de consumo e manutenção das instalações hidráulicas dos prédios do poder judiciário.
A portaria também prevê a implantação do sistema de coleta seletiva em que o material reciclado será doado a instituições beneficentes. Também estão previstas campanhas, palestras e material de divulgação que incentivem à adoção de atitudes ambientalmente corretas.
Plano de Ações e Grupo Ecogestão/PJMS - A Portaria nº 192 é acompanhada ainda do Plano de Ações, publicado em anexo à norma, o qual descreve a atividade, quem participa dela, as estratégias, o responsável pela implantação e o prazo para executar a medida.
Para acompanhar os trabalhos, fica instituído também o Grupo Ecogestão/PJMS – Grupo de Gestão Ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O grupo será formado por servidores e magistrados por meio da adesão voluntária e terá suas atividades coordenadas pelos diretores das Secretarias: Judiciária, Corregedoria-Geral de Justiça, Obras, Juizados Especiais e Planejamento e Gestão Estratégica. Em breve, haverá o link do Grupo na intranet.
Conheça o sistema de notícias da dothcom.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Lei estadual: número de série de bicicleta deve constar no documento fiscal na hora da compra
FATIMASSULENSE EM DESTAQUE
Fatimassulense é destaque em Universidade de Ohio EUA na área de Engenharia Nuclear
Tecnologia
Instabilidade atinge apps da Meta: WhatsApp, Instagram e Facebook fora do ar?
DETRAN/MS
Detran-MS libera consulta digital de veículo apreendido em pátios de Campo Grande
NO AR
No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
Entretenimento