Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 5 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
ELEIÇÕES DE 2014

TSE proíbe propaganda de candidatos por meio de telemarketing

1 Mar 2014 - 10h39Por Folha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu o uso de telemarketing na propaganda de candidatos durante o período eleitoral. A decisão foi tomada na note de quinta-feira (27) durante sessão em que resoluções relativas às eleições foram debatidas.

De acordo com o relator das resoluções, ministro Dias Toffoli, o uso do telemarketing muitas vezes invade a privacidade dos eleitores, que recebem telefonemas em momentos inoportunos.

Na sessão os ministros também decidiram que será obrigatório o uso de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou legenda nos debates e na propaganda eleitoral gratuita na televisão.

Outra decisão tomada pelo TSE diz respeito ao prazo para as legendas substituírem candidatos que renunciem ou sejam considerados inelegíveis pela Justiça. Pela regra antiga, até um dia antes das eleições a troca era permitida. A partir de agora, ela deverá ser feita até 20 dias antes do pleito.

Em relação ao registro de candidatos, o TSE também proibiu que candidatos usem em seu nome órgãos da administração pública. O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais os nomes de "João da UnB" ou "Mário do INSS". "Isso evita, inclusive, o uso de símbolos de órgãos da administração que muitos candidatos usam na campanha", disse.

GASTOS

O TSE também definiu que candidatos só poderão usar até 50% de seu patrimônio no financiamento de suas próprias campanhas. Para chegar no percentual, Toffoli usou como base o Código Civil.

"Pelo Código Civil você não pode doar mais do que 50% do seu patrimônio. Ninguém pode doar mais da metade do que tem", disse.

O ministro destacou que existem casos de candidatos que contraem altos empréstimos para sua campanha e acabam tendo dificuldades para quitar as dívidas após as eleições, sendo até mesmo vítimas de agiotas.

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

FOTOS: ELIAS FERREIRA / LUPA NEWS VICENTINA - AÇÃO CONJUNTA
Prefeitura e Câmara discutem ativação da rede de esgoto com gerente regional da Sanesul em Vicentina
MS defende uso de bens apreendidos do tráfico em favor dos estados durante reunião nacional de segur
Fotos: Bruno Chaves AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS discute em Brasília obras federais que vão impulsionar logística do Estado
Fotos: Saul Schramm AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Tradição e fé: Festa do Divino Espírito Santo ocorre no próximo domingo em Campo Grande
Fotos: Bruno Rezende MS ATIVO
Ladário recebe investimentos do MS Ativo para obra de pavimentação e drenagem no bairro Nova Aliança

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede do Pioneiro e membro da CCB, Cidalino Américo, família informa o velório
Policial
Tragédia em Glória de Dourados: Jovem confessa ter matado a própria mãe com cinco facadas
Policial
Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe em Glória de Dourados
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO
Glória de Dourados chora a morte de Michelly Rios, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
Policial
Homem condenado por roubo é capturado em ação conjunta da Polícia Civil e Militar em Deodápolis