GOVERNADORIA - Foto: Bruno RezendeO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.
Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h.
E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no DOE desta quinta-feira (18).
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
BORA TRABALHAR
Novas indústrias e vagas abertas em MS transformam 'chão de fábrica' em cenário para oportunidades
JATEÍ - BALANÇO POSITIVO
Em Jateí, legião do bem e poder público garantem ajuda histórica ao Hospital de Amor
AÇÕES DA SANESUL
Com investimento de R$ 6,9 milhões, Sanesul amplia rede de esgoto em Caarapó
DEODÁPOLIS - AÇÕES
DEODÁPOLIS: Município recebe Jeep Renegade da Receita Federal
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS se mobiliza para minimizar impactos de seca na bacia do Paraguai
Mais Lidas
DEODÁPOLIS - ACIDENTE FATALDeodápolis de luto, Pedreiro de 61 anos é vítima fatal de acidente na BR 376 envolvendo carro e moto
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SULDe Fátima do Sul e Culturama: Carreta com 17 toneladas de donativos chega a Roca Sales, RS
FRENTE FRIA CHEGOUFrente fria chega com mínima de 14°C, confira a previsão para a semana
FÁTIMA DO SUL - GANHADORESConfira os ganhadores dos R$ 10 mil em vale-compra, 02 bicicleta elétrica da ACIFAS de Fátima do Sul
DESPEDIDA