Fiscalização de peixarias e restaurantes começa nesta segunda-feira

Equipes de fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), acompanhados de policiais militares ambientais, começam nesta segunda-feira (08) a fiscalização das peixarias, restaurantes, hotéis, e outros estabelecimentos que comercializam pescado, para recolher as guias informando o estoque existente de peixes nativos. Durante o período de defeso (Piracema), que começou na sexta-feira (05) e se estende até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, esses estabelecimentos só poderão comercializar os pescados declarados no estoque.

Dessa forma, o Imasul procura garantir que não haverá pesca predatória no período reservado para reprodução das espécies aquáticas. O diretor de Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, lembra que todos esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas para levantar o estoque de peixes nativos existente e lançar nas guias próprias para entregar aos fiscais quando forem visitados. Como o prazo de 48 horas se encerra na meia-noite do sábado, a fiscalização terá início na segunda-feira.

“Serão visitados e fiscalizados peixarias, restaurantes, hotéis, empreendimentos turísticos que tenham em estoque peixes da fauna de Mato Grosso do Sul. Portanto, todos têm esse período de 48 horas para fazer sua declaração. A partir daí, se for constatado estoque não declarado, poderão ser punidos com multa e responderão por crime ambiental”, explica Luiz Mário.

Além disso, fiscais do Imasul também estarão em barreiras nas principais rodovias do Estado, com apoio de policiais militares ambientais, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual, fazendo a abordagem e, ao encontrar alguma irregularidade, proceder a condução dos envolvidos à delegacia, apreensão de pescado e petrechos e autuações administrativas.

As barreiras serão realizadas em postos da PRF, PRE, em Rodovias Estaduais e Estradas Vicinais dos municípios de Terenos, Aquidauana, Miranda, Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Sonora, Rio Brilhante, Dourados, Ivinhema, Naviraí, Nova Andradina, Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Angélica, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Costa Rica e Paraíso das Águas. Serão empregadas ainda equipes em navegações fluviais nos rios Paraguai, Correntes, Piquiri, Taquari, Aquidauana, Miranda, Ivinhema, Dourados, Brilhante, Paraná e Salobra.

No ano passado foram realizadas 33 barreiras em 20 rodovias, com 1.480 abordagens de veículos; fiscalizadas 142 peixarias, ranchos pesqueiros, pousadas e outros estabelecimentos comerciais; realizadas 40 autuações, num total de R$ 38.650,00; apreendidos 829 kg de pescado, 12 motosserras, 5 metros cúbicos em madeira, 1 tarrafa, 1 rede e 20 unidades de "joão bobo"; 2 molinetes e 2 armas.

João Prestes, Semagro

Foto: Arquivo