Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país e no município de Dourados está a maior reserva urbana do país, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, com cerca de 3.500 hectares e 20.000 habitantes, diversas vulnerabilidades e elevados índices de violência contra mulheres e crianças.
A contratação de intérprete nas línguas indígenas pelas delegacias de polícia nos municípios que possuam população indígena foi uma das recomendações da CPMI para o Estado de Mato Grosso do Sul, em junho/2013. Trata-se de uma demanda antiga das comunidades indígenas e dos movimentos de mulheres, que agora está sendo implementada na Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), com a contratação de uma assistente social que conhece a realidade das mulheres nas aldeias da Reserva Indígena de Dourados e que fala Guarani, língua predominantemente utilizada neste território.“A partir desta contratação, iniciaremos um trabalho de prevenção mais intenso nas aldeias, que beneficiará sobretudo as mulheres indígenas Kaiowá e Guarani. Uma das propostas do Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), será a realização de uma oficina de atendimento qualificado e especializado para mulheres indígenas, envolvendo todos os órgãos da rede de atendimento. Vamos propor reuniões de trabalho para ouvir as mulheres indígenas, traçar estratégias e consolidar parcerias, visando o enfrentamento à violência e a garantia da efetiva cidadania dessas mulheres. A rede de atendimento à mulher em situação de violência de Dourados é bem integrada e compromissada, penso que não teremos nenhuma dificuldade quanto a isso. E também pensamos em realizar palestras sobre direitos, para que as mulheres possam conhecê-los e exercê-los”, afirma a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
As políticas públicas na área de enfrentamento à violência têm contemplado as mulheres indígenas, mas ainda de forma muito superficial – assim como ocorre com a maioria das mulheres em situação de violência doméstica, as indígenas também não denunciam por medo, vergonha, por temer represálias da família ou pela falta de condições financeiras para manter o lar na ausência do homem, de modo que há grande subnotificação das violências ocorridas.
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) tem produzido material impresso e virtual específico para prevenção e combate à violência contra mulheres indígenas e pactuado parcerias para atendimento, principalmente com a Polícia Civil e Polícia Militar, que intensificaram a presença dentro das aldeias. A Defensoria Pública Estadual lançou cartilha sobre a Lei Maria da Penha em língua Guarani e Terena, a Coordenadoria da Mulher do TJMS iniciou campanha educativa visando informar as mulheres indígenas sobre seus direitos e com a nomeação da assistente social indígena, a informação chegará mais facilmente às mulheres que estão nas aldeias e, uma vez que tenham sido vítimas de violência, poderão contar com a intérprete no momento da denúncia, garantindo maior proteção e dignidade.
O Policiamento Comunitário Indígena da Polícia Militar atuou em 315 rondas nas aldeias da Reserva Indígena de Dourados no ano de 2021, sendo realizados 80 atendimentos de ocorrências, 58 encaminhamentos à Delegacia de Atendimento à Mulher, 30 ocorrências de lesão corporal e ameaça, 3 de estupro, 6 de desacato, 6 de descumprimento de medida protetiva e 11 mandados de prisão cumpridos.
A contratada atuará também acompanhando a guarnição de serviço da Polícia Militar, quando chamada para atender ocorrências. “A aproximação do Policiamento Comunitário Indígena com a população indígena das aldeias Bororó e Jaguapiru ficará muito mais próxima com a nomeação da assistente social senhora Mirna. Muitas informações chegarão ao nosso conhecimento através da senhora Mirna, informações essas que também chegarão a Paula, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, sendo de suma importância a disseminação das informações para que os índices criminais nas aldeias sejam reduzidos”, manifesta-se o tenente-coronel PM Helbert, Comandante do 3º BPM/Dourados.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza, “é uma iniciativa extremamente importante, tendo em vista o grande número de demandas existentes nas comunidades indígenas onde a língua materna sempre foi uma barreira para que as denúncias chegassem às instituições com a chegada de um profissional que tem o domínio da língua materna facilitará o acolhimento dos indígenas para que possam buscar seus direitos que vem sendo violado”.
Ameaças são os crimes mais registrados pelas mulheres adultas, enquanto as crianças e adolescentes são a maioria das vítimas de crimes sexuais. Em 2021 foram registrados 924 (novecentos e vinte e quatro) boletins de ocorrência por violência doméstica, sendo a Delegacia de Polícia Civil a principal porta de entrada da mulher na rede de atendimento.
“Uma grande conquista para a comunidade indígena de Dourados. É um pleito antigo das comunidades, a contratação de uma profissional, de uma intérprete para prestar esse serviço junto à Delegacia de Atendimento à Mulher. E o Governo do Estado, sensível a essa demanda, efetuou a contratação e espero que essa demanda seja equacionada, pois facilitará o trabalho da Polícia Civil e, principalmente, o acesso das vítimas de violência que residem nas aldeias”, disse Lupersio Degerone, delegado de Polícia do Interior, representando a Delegacia-Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
A delegada titular da DAM Dourados, Paula Ribeiro dos Santos, disse que “é com muita alegria que a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher recebeu a notícia de que houve a contratação pelo Governo do Estado de uma assistente social que é indígena e conhece profundamente a realidade das aldeias, além do idioma – e poderá somar para que haja uma melhora no acolhimento às meninas e mulheres indígenas em situação de violência. O início do trabalho da nomeada Mirna atende um pedido de longa data das comunidades e certamente a população indígena se sentirá mais encorajada a buscar por seus direitos, por encontrarem uma legítima representante na DAM-Dourados”.
A DAM Dourados funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h, sem intervalo para almoço. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3423-0928. Endereço: Rua Francisco Feitosa Sobreira, 820, bairro Jardim Rasslem. Em casos de urgência, quando a violência estiver acontecendo, ligue 190 e chame a Polícia Militar.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

TCCs de Fisioterapia da UNIGRAN exploram temas que impactam na qualidade de vida da população

Estudante de Amambai conquista medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

De Fatima do Sul para Brasília: João Paulo, o estudante que luta por um Brasil mais justo por meio da educação e da política

Parceria Ambiental entre Usina Fátima do Sul e Escola tem palestra e plantio de árvores nativas

Mão-pé-boca: SES aposta em ação lúdica no CEI Zedu para reforçar prevenção entre crianças
Mais Lidas

Fátima do Sul se despede do Pioneiro e membro da CCB, Cidalino Américo, família informa o velório

Tragédia em Glória de Dourados: Jovem confessa ter matado a própria mãe com cinco facadas

Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe em Glória de Dourados

Glória de Dourados chora a morte de Michelly Rios, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
