FOTOS: ELIAS FERREIRA / LUPA NEWSUm projeto desafiador implantado em Jateí é referência para o Mato Grosso do Sul e já foi apresentado como modelo para o país em eventos do sistema prisional nacional. O projeto consiste na utilização da mõ-de-obra das internas do presídio feminino local no trabalho de limpeza da cidade, garantindo a prestação de importante serviço público e, ao mesmo tempo, reduz a pena das integrantes do programa.
Fazem parte do programa internas que apresentam bom comportamento no cumprimento de suas penas, sem o registro de alterações e ocorrências no processo prisional.
Em 2018, a Prefeitura de Jateí, em parcceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS), o município começou a usar a mão de obra das detentas para realizarem serviço gerais, como limpeza de vias e espaços públicos.
Neste ano de 2025, a atual gestão municipal promoveu a renovação do contrato do termo de cooperação mútua, aumentando de 12 para 17 internas na prestação de serviços para a cidade. Além da limpeza, elas também vão executar serviços de jardinagem e ornamentação. Além da supervisão da Secretaria de Infraestrutura, as internas são monitoradas por agente penal, enquanto trabalham.
Prefeita Cileide, vice Tiquinho e os secretários Gildásio e Tinda com as internas e a diretora do presídio, Solange Pereira
Reintegração social – Ao renovar o contrato de cooperação, a prefeita Cileide Cabral de Brito pontua que o sistema prisional é frequentemente visto como um espaço de punição, mas também pode — e deve — ser encarado como um ambiente de transformação e reintegração social.
Prefeita Cileide, vice Tiquinho e os secretários Gildásio e Tinda com as internas e a diretora do presídio, Solange Pereira
Conforme a administração, o trabalho das detentas assume um papel central, não apenas como atividade ocupacional, mas como ferramenta de dignidade, empoderamento e reconstrução de vínculos com a sociedade. “
O trabalho não é apenas uma forma de gerar lucro social, mas um meio de realização pessoal e de contribuição coletiva. Quando as mulheres privadas de liberdade têm acesso a atividades laborais justas, educativas e profissionalizantes, elas não apenas adquirem habilidades práticas, mas também reconquistam a autoestima e a possibilidade de um novo começo”, declarou a prefeita ao renovar o contrato.
O trabalho das internas em Jateí beneficia diretamente a comunidade com uma cidade com mais qualidade de vida ne, ao mesmo tempo, amplia a capacidade das pessoas em acolher e ressignificar quem um dia foram marginalizados.
Conforme o vice-prefeito Francisco Araújo Tiquinho, ao tomar a decisão de renovar e ampliar o programa, a atual gestão jateiense demonstra coragem e determinação. “O gesto mostra que é preciso repensar as políticas públicas e investir em projetos que realmente empoderam as mulheres, respeitando seus direitos e oferecendo oportunidades reais de mudança”, acentuou.
Com a continuidade do programa, a parceria mostra que, mais do que uma medida penal, o trabalho das detentas deve ser uma ponte para a liberdade plena — aquela que inclui autonomia, cidadania e dignidade. O avanço da cooperação com os demais poderes, mostra ainda que a verdadeira ressocialização não ocorre apenas quando uma pena termina, mas quando se dá a chance de reconstruir a vida de forma honesta e novas perspectivas pessoal, familiar e profissional.
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