Audiência pública nesta quarta-feira discute concessão de três rodovias em MS

Para garantir melhores condições de trafegabilidade das rodovias, acelerar e incentivar os investimentos em rotas importantes para escoamento das produções, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realiza nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de concessão destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436. 

O prazo de concessão é de 30 anos, atendendo os municípios de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas e beneficiando uma população de 230 mil habitantes. A região atendida tem como atividades econômicas a agropecuária, silvicultura e indústrias frigoríficas, de celulose e de açúcar. A estimativa de investimento é de R$ 3,11 bilhões.

De acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), além de garantir segurança e conforto aos usuários, a concessão deve reduzir substancialmente o número de acidentes, gerar mais de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, diminuir o tempo de deslocamento e dos custos com a manutenção dos veículos, gerar novas oportunidades de negócios na região e uma economia estimada em R$ 3 milhões ao ano, que é o valor investido atualmente na manutenção da rodovia.

São 413,9 quilômetros de extensão (incluído os 3,7 km da ponte rodoferroviária). A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,9 km. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 194,9 km. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 km. 

Além de implantar acostamentos e dispositivos de retorno, terceira faixa e alargar pontes, entre outros investimentos, a empresa concessionária deverá oferecer socorro mecânico, médico, inspeção de tráfego, combate a incêndios, apreensão de animais e implantar seis Postos de Atendimento ao Usuário. 

As rodovias contarão ainda com um centro de controle, responsável por operar 255 câmeras, interligadas por uma rede de fibra óptica, que realizarão a cobertura, em tempo real, de 100% das rodovias, além de 12 painéis fixos e três móveis de mensagens variáveis, sistema de controle de velocidade com 14 radares fixos e sistema móvel de pesagem de veículos, entre outros.

O critério de julgamento da licitação é a maior oferta de outorga da concessão, sendo que os recursos serão revertidos ao Fundersul para a manutenção da malha rodoviária estadual. A estimativa de tráfego na MS-112 e nos trechos das BR-158 e BR-436 no primeiro ano é de 19.500 veículos por dia.

Serviço - A audiência pública terá início às 14 horas (Mato Grosso do Sul), de forma remota por meio da internet. A participação é aberta a todos e se dará por meio de preenchimento do formulário para acesso pelo link disponível no site da TVB3 http://tvb3.com.br/home. Regulamento e mais informações sobre a audiência pública estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br/.

Paulo Fernandes, Subcom

Foto: Chico Ribeiro

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