A discussão de um acordo de cooperação entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) para a autarquia sul-mato-grossense assumir algumas atividades descentralizadas pela agência federal avançou mais uma etapa. Nesta quarta-feira (17), representantes da ANTT em MS apresentaram para análise da AGEMS os modelos de convênios possíveis, com diferentes abrangências.
Além do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a ANTT é responsável pela fiscalização do transporte de cargas, e por outros modais, como hidrovia e ferrovia.
“Vamos analisar todas as possibilidades, de acordo com as condições de atuação da nossa Agência. O objetivo da descentralização é ter a fiscalização mais próxima da realidade local, o que é bom para o Estado e para os usuários”, explica o diretor de Transportes, Rodovias, Portos, Aeroportos e Ferrovias, Matias Gonsales Soares.
Em junho, Matias Gonsales se reuniu pela primeira vez com a Agência Nacional para discutir o acordo e hoje recebeu novamente equipe da ANTT, composta por Felipe Ricardo da Costa Freitas, superintendente de Fiscalização; Cálicles Mânica, gerente de Fiscalização; e Helberth Teixeira dos Santos, supervisor de Fiscalização em Campo Grande. Também participaram da reunião a coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização da AGEMS, Marisa Satiko Oliveira, e o coordenador de Fiscalização, Hélio Leite da Silva Júnior.
Expansão
Já atuando no transporte intermunicipal rodoviário de passageiros, a AGEMS tem interesse em formalizar parceria para atuar nas linhas interestaduais. O diretor Matias explica que, além desse setor, o modal ferroviário, que consta nos projetos de expansão de infraestrutura do Governo do Estado e que também está no escopo de atuação da AGEMS, é outra área possível de entrar no convênio. A ANTT ainda apresentou modelos de cooperação e outras áreas, como o transporte de cargas perigosas, em que a fiscalização é essencial para garantir o tráfego seguro pelas rodovias.
“Todas as informações serão analisadas, para chegarmos no melhor modelo de parceria, que beneficie o Mato Grosso do Sul e os usuários de cada serviço. A ANTT tem uma equipe pequena no Estado, nós temos mais pessoal e estamos investindo no fortalecimento da fiscalização. Essa cooperação vai ser positiva para as duas agências e para os cidadãos de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
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