Portuguesa estará de volta ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. Em sessão conduzida pela Quinta Comissão Disciplinar, o clube será julgado por deixar o campo de jogo durante a abertura da Série B, contra o Joinville, no último dia 18 de abril. A exemplo do que ocorreu em dezembro, com a queda da Série A pela escalação irregular de Héverton, o STJD pode rebaixar a Lusa.
Sob a relatoria do auditor José Nascimento, a Portuguesa será julgada em dois pontos. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu artigo 205, fala sobre abandono de campo, possibilidade mais provável de punição. Entretanto, a Procuradoria Geral também indicou o julgamento no artigo 69 do Código da Fifa por manipulação de resultados. Neste caso, o rebaixamento é previsto.
"Seria uma pena de morte para um réu que seria, eu digo seria, primário neste caso", define José Luiz Ferreira de Almeida, advogado da Portuguesa. Apesar da postura agressiva da procuradoria em solicitar o rebaixamento, José Luiz disse não acreditar que o clima ruim criado entre o clube e a CBF possam influenciar a decisão do STJD - mantido com recursos da entidade.
"O tribunal é independente. São membros nomeados de outros estados e com conhecimento jurídico suficiente para julgar de acordo com seu entendimento pessoal. A culpa no caso foi da CBF", emendou José Luiz.
O discurso do procurador-geral do STJD, no entanto, sinaliza encrenca para a Portuguesa. Em entrevista ao Sportv anterior à denúncia, Paulo Schmitt falou em” farsa” e “encenação” do clube do Canindé no caso e confirmou que pode haver a exclusão do time da competição nacional.
José Luiz Ferreira de Almeida (direita) diz confiar na lisura do STJD
Foto: Thiago Tufano / Terra
Entenda o imbróglio entre Portuguesa e CBF
Para definir uma eventual punição da Portuguesa, o STJD deve analisar o que se define como eficácia jurídica. Ao se retirar de campo em Joinville, o clube apontou liminar concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, para o torcedor Renato de Britto Azevedo. Na decisão, ela ordena que a CBF recoloque a Lusa na Série A.
O detalhe é que a CBF se baseia em decisão do Superior Tribunal de Justiça para que todos os casos que envolvem a Portuguesa sejam tratados pela 2ª Vara da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Por isso, a entidade e o próprio Paulo Schmitt, procurador geral do STJD, afirmam que a liminar citada pelo clube não tinha a chamada eficácia jurídica.
"A linha de defesa será de que a decisão da juíza tinha eficácia. A CBF, no sábado (dia seguinte ao episódio em Joinville), correu ao STJ e pediu que a liminar fosse cassada. Se ela não tinha eficácia, não tinha necessidade disso. Todo o corpo jurídico da Portuguesa entende dessa forma", declarou José Luiz.
Treinador e presidente da Portuguesa também podem ser punidos
Além da Portuguesa, o treinador Argel, o presidente Ilídio Lico e o filho, Marcos Lico, serão julgados no artigo 243-A por supostamente agir contra a ética desportiva. Eles podem ser suspensos.
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