O Prêmio Direitos Humanos em ação, com regulamentação publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado (DOE/MS), será concedido em dezembro pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). A premiação visa reconhecer o trabalho de pessoas físicas e jurídicas.
Conforme a publicação desta quarta-feira, a organização é realizada por intermédio da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH). A Sedhast elegerá dois segmentos constantes nas diretrizes sete, oito, nove e 10, dos Eixos Orientadores fixados no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) para serem premiados.
Esses eixos abarcam: Crianças e Adolescentes; Igualdade Racial; População Indígena; Mulheres; Diversidade Religiosa; Pessoas Idosas; Pessoas com Deficiência; Identidade de Gênero e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Ainda conforme o edital, caberá aos conselhos estaduais vinculados às referidas políticas públicas e à Sedhast, a indicação das pessoas físicas e jurídicas (públicas e privadas), que atuam nos segmentos indicados.
“Criado em 2020, juntamente com a Semana Estadual de Direitos Humanos, o Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS, será realizado em caráter presencial em 2021. Uma iniciativa da Sedhast em homenagem a personalidades da esfera pública e privada que militam em prol dos direitos humanos. Um momento de reflexão e congratulações para que passamos sensibilizar e convocar a sociedade sul-mato-grossense para a valorização dos preceitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e realmente entender e praticar ações tendo sempre como protagonista a pessoas humana e suas diversas necessidades”, explicou a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo.
O edital completo pode ser conferido aqui.
Leomar Alves Rosa, Sedhast
Foto: Arquivo
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