O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul alterou a lista de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final para o cálculo do ICMS cobrado por substituição tributária sobre bebidas alcoólicas. As mudanças englobam exclusões, revisões de valores e alterações nas descrições de aperitivos, cachaças, uísques, licores, gins e coquetéis no comércio sul-mato-grossense.
A determinação foi oficializada no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta segunda-feira (5) e foi oficializada pelo superintendente de Administração Tributária, Bruno Gouvêa Bastos. A medida entra em vigor na data de publicação, mas produz efeitos práticos nas operações comerciais a partir do dia 14 de outubro de 2026.
A tabela pauta a cobrança do imposto sobre bebidas alcoólicas quentes, excluindo cervejas, chopes, vinhos e espumantes. Produtos como aguardentes, licores importados, cachaças artesanais e bebidas mistas tiveram suas pautas de valores reajustadas de acordo com pesquisas de mercado realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda.
Confira a lista: Governo de MS altera tabela do ICMS sobre bebidas alcoólicas; veja o que muda
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